Cinform divulga pesquisa feita pelo Dataform dos candidatos em Sergipe

Jornal Cinform divulgou hoje mais uma pesquisa de opinião de votos dos sergipanos. Na verdade tudo é como no início, ninguém sabe muito ou tudo poderíamos dizer é cedo para se comentar que o resultado seria o resultado final da eleição, mas é que os candidatos se mobilizarem em prol de um fortalecimento de sua candidatura  e, como de fato, alguns tens resultados esperados outros não. Mas a pesquisa mostrada no Cinform apontam os dois principais candidatos brigando pelo voto popular e, é calro, para ser eleito.

Na opinião dos eleitores votantes da pesquisa veja o resultado abaixo:

Governador induzida

Marcelo Déda 41,1 %

João Alves 37,6%

Neste caso ai, poderíamos dizer que há um empate técnico mesmo porque para quem estava sumido como é o caso do ex-governador João Alves Filho, seu resultado parece muito bom. Ao contrário do de Deda, que é atual governo de Sergipe e candidato a reeleição. Poderia está melhor!

Rejeição Para Governernador

João Alves 27,1%

Marcelo Déda 24,9%

O resultado apontado para as rejeições muda o quadro e Deda por ser mais popular, aparece com menos.

2º turno para Governador

Marcelo Déda 44,2%

João Alves 41,7%

Para Senador os 4 primeiros colocados são Valadares 28%; Albano 22%; Amorim 10,7%; Machado 4,1%. Isso para a 1ª Opção.

Na 2ª Opção para Senador, os 4 primeiros colocados sao: Valadares 21,3%; Albano 17,7%; Amorim 12,6% e Machado 2,8%.

Vejamos agora a rejeição dos Senadores apontados nos 4 primeiros colocados: Albano 14,2%; Amorim 8.0%; Valadares 7,3%; e por fim, Gugu liberato 4,5%.

O resultado da pesquisa que mostramos é de apenas para governador e para senador que obtêm assim mais chances de ocuparem os cargos.

Fonte pesquisada: Cinform

O que de fato importa

 

Pesquisas de intenção de voto, concluídas na mesma semana, podem apresentar resultados tão díspares como foi o caso das divulgadas pelos institutos Vox Populi e Datafolha na última sexta-feira e no sábado?

O Vox deu Dilma Rousseff com 41% contra 33% de José Serra. O Datafolha deu Serra com 37% contra 36% de Dilma. Esquisito, não é mesmo?

Talvez seja. Mas não significa necessariamente que uma das pesquisas esteja errada. A do Vox foi aplicada entre os dias 17 e 20. A do Datafolha entre 21 e 23.

O Vox entrevistou 3 mil eleitores em todo o país. O Datafolha, 10.905, a maioria deles em oito Estados. Margem de erro da pesquisa Vox: 1,8% para mais ou para menos. Da pesquisa Datafolha: 2%.

Apliquemos no extremo as margens de erro das duas pesquisas, arredondando a do Vox de 1,8% para 2%. Assim, Dilma poderia ter no Vox 39% (dois pontos a menos) e Serra, 35% (dois pontos a mais).

No Datafolha ela teria 38% (dois pontos a mais) e Serra, 35% (dois pontos a menos). Os resultados dos dois institutos ficariam quase iguais. Com Dilma na frente em ambos.

Partidários de candidatos costumam festejar percentuais. Ligam menos para o que de fato importa nas pesquisas ou no conjunto delas.

No caso do Vox: pesquisa anterior de 29 de junho apontou Dilma com 40% das intenções de voto contra 35% de Serra. Pesquisa Datafolha de 2 de julho mostrou Serra com 39% contra 37% de Dilma. Ou seja: a situação dos dois candidatos pouco mudou no período de quase um mês.

No Vox, Dilma veio de 40% (em junho) para 41%, e Serra de 35% para 33%. No Datafolha, Dilma saiu de 37% (no início de julho) para 36%, e Serra, de 39% para 37%.

Fala, Marcos Coimbra, presidente do Vox: “Levando-se em conta as mais recentes pesquisas Ibope, Vox e Datafolha, Serra parou de cair e Dilma de crescer”.

É uma boa notícia para Serra. O principal objetivo dele é chegar empatado com Dilma no próximo dia 17 quando começa no rádio e na televisão a temporada de propaganda eleitoral.

Por ser boa para Serra, a notícia é ruim para Dilma, que pretendia ultrapassá-lo antes do dia 17. Não é impossível que consiga. Há mais dados favoráveis a ela do que a Serra na pesquisa Datafolha.

Na simulação de segundo turno, Dilma aparece um ponto à frente de Serra.

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado diz em quem pretende votar sem ver a lista de candidatos, Dilma derrota Serra por 21% a 16%.

Há 4% de eleitores que afirmam querer votar em Lula, 3% “no candidato do Lula” e 1% “no candidato do PT”. A rejeição a Dilma é menor (19% a 26%). A crença na vitória dela, maior. E seus eleitores mais fiéis.

O Datafolha apurou as intenções de voto para governador em oito Estados. E ao fazê-lo descobriu que foi infrutífero o esforço do PSDB para montar ali palanques que fortaleçam Serra.

Em Minas Gerais, Rio, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco, Serra tem mais votos para presidente do que os candidatos que o apóiam têm para os governos. Em São Paulo e no Distrito Federal tem menos.

Serra só faltou suplicar de joelhos para que Jarbas Vasconcelos (PMDB) fosse candidato pela terceira vez ao governo de Pernambuco. Por ora, Jarbas tem pouco menos da metade do índice de intenção de votos do governador Eduardo Campos (PSB), candidato à reeleição.

Situação parecida existe na Bahia. Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, tratora seu adversário Paulo Souto (DEM).

Para crescerem, tais candidatos precisarão se agarrar com Serra e não Serra com eles.

Como sempre Minas é um caso à parte. Serra tem mais que o dobro da intenção de votos de Antonio Anastásia (PSDB). Mas Aécio Neves (PSDB) tem para o Senado o dobro da intenção de votos de Serra. Se quiser, pode dar-se ao luxo de cacifar Anastásia deixando Serra meio de lado.

Em seis dos oito Estados, Dilma tem menos de votos do que seus aliados para os governos. Tanto melhor para ela que espera ser catapultada por eles.

Fonte: O Globo - blog do Noblat

Gerente de empresa manda funcionária tomar naquilo... tudo e muito mais! Veja a matéria abaixo

`Vou comer o teu..., se não bater a meta´

Mais um caso de assédio moral e sexual a uma funcionária de uma grande empresa vem à tona. Desta vez, a condenação é do Unibanco pela 9ª Turma do TRT-4, que atendeu ao pleito de uma trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de atitudes reprováveis de um dos gerentes da instituição financeira, em uma de suas agências de Porto Alegre.

A reclamante foi admitida pelo Unibanco por meio de empresa interposta - Atento Brasil S.A. - e exercia tarefas típicas da atividade-fim do banco, como assistente administrativa, inclusive atuando como secretária do gerente regional, o que `demonstra claramente a existência de subordinação e pessoalidade diretas`, conforme reconheceu o juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que declarou o vínculo de emprego. Ela prospectava novos clientes, abria contas correntes e oferecia produtos. As atividades eram prestadas no departamento de telemarketing do Unibanco.

Após analisar temas como prescrição e parcelas pecuniárias decorrentes da relação de emprego, o julgador de primeiro passou à análise do tema do assédio moral e sexual que a reclamante sustentava ter sofrido nas dependências do seu local de trabalho.

Uma testemunha ouvida em Juízo revelou o nível das ofensas desferidas contra a trabalhadora: “havia cobranças em reuniões onde o empregado era exposto na frente de colegas e cobranças na mesa de Denilson também na frente de outros colegas; o tratamento era desrespeitoso, com ofensa verbal; que Denilson dizia para a testemunha: que ´vou colocar o pau na mesa´, ´vou comer o teu rabo se não bater a meta´, ´tu é pior do que uma tartaruga, a tartaruga é mais rápida que tu”.

Para o julgador de origem, as cobranças pelo atingimento das metas feriram direitos de personalidade da funcionária, ensejando uma reparação de R$ 5 mil.

Por outro lado, o magistrado entendeu que assédio sexual não teria havido, apesar do depoimento testemunhal colhido. Disse uma testemunha que “uma ocasião viu Denilson coxando a reclamante, passando a mão na coxa da reclamante; que às vezes ele entrava em saites de pornografia e ficava comparando a mulher do saite com a reclamante; que a reclamante se sentia sem jeito nestas ocasiões; que os fatos também aconteciam com outras empregadas”.

A conduta do gerente, embora tida por inaceitável, não foi bastante para convencer o juiz de primeiro grau do assédio sexual, por não haver indicação de que o preposto do banco tivesse oferecido vantagens ou criado obstáculos à reclamante com o objetivo de obter favores sexuais.

Em segundo grau, porém, a reclamante obteve expressiva reforma da sentença, nestes dois pontos. O relator, desembargador Antônio Cassou Barbosa, lembrou que a prova oral mostra claramente que as cobranças das metas eram ofensivas à personalidade da trabalhadora, na medida em que `o tratamento desrespeitoso e excessivamente exigente dado pelos superiores hierárquicos do reclamado aos seus empregados merece ser entendido como verdadeiro assédio moral`. O desembargador Barbosa é oriundo da Advocacia e ocupa vaga destinada ao quinto constitucional.

Ao referir que a reclamante era vítima de xingamentos na frente dos colegas, o relator anotou que `o dano moral na relação de trabalho se configura quando atacados valores inerentes à pessoa que venham a causar constrangimento, vexame e dor à vitima dentro do contexto de uma sociedade, onde o local de trabalho se insere, o que ocorre na presente hipótese`. Por isso, os julgadores do tribunal decidiram aumentar o valor da indenização a R$ 20 mil.

No tocante ao alegado assédio sexual - não visualizado na sentença -, o acórdão do TRT-4 afirma que a prova colhida demonstrou o constrangimento por que passou a trabalhadora, `caracterizado pelo tratamento desrespeitoso e o molestamento ocasionado pelas condutas assediadoras por parte de superior hierárquico, gerando pressão psicológica e desconforto à reclamante no ambiente de trabalho`.

Para tanto, o julgado de segundo grau deu relevo ao fato de o gerente ter passado a mão e se encostado no corpo da funcionária, bem como de ter comparado a subordinada a outras mulheres que apareciam em saites de pornografia acessados durante o próprio expediente. A conduta gerencial foi considerada `incomum para o que é social e humanamente aceitável`.

O acórdão refere que `o vocabulário de baixo calão utilizado pelo superior hierárquico na cobrança de metas, bem como a abordagem feita de caráter pessoal e físico diretamente à reclamante, conforme denuncia a prova oral, são suficientes para se reconheça que o empregador, na pessoa do funcionário que atribuiu cargo de confiança, agiu de forma a macular a dignidade da trabalhadora como ser humano inserido no contexto social`.

Uma das conclusões alfineta o Unibanco: `o ambiente de trabalho proporcionado pode ser reconhecido como de liberalidade excessiva`. Pelo assédio sexual, o TRT-4 fixou a indenização em R$ 40 mil - além dos R$ 20 mil já mencionados.

Ainda pendem de julgamento embargos de declaração. Detalhe: uma das testemunhas da reclamante revelou também ter ajuizado ação contra o Unibanco por assédio motivida pelos mesmos fatos.

Atuam em nome da reclamante os advogados Eyder Lini e Mariana Souza Lini. (Proc. nº 0074600-25.2007.5.04.0029).

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br, 23 de julho de 2010.

R$ 30 mil por constrangimento: Consumidores expostos ao ridículo durante o período de inadimplência podem receber indenização

Rio - Estar na condição de inadimplente não justifica que o consumidor seja exposto ao ridículo no momento da cobrança. Apesar de previsto no Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), esse direito parece passar despercebido pelas empresas, ou pior, elas acreditam que não serão acionadas judicialmente e mantêm a prática irregular.

Segundo a Associação de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont), é possível ganhar até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 30.600 em indenização por dano moral com ação nos Juizados Especiais Cíveis.

Como se não bastasse ser cobrada por dívida que não fez, a aposentada Diná Rosa Mascarenhas, 64 anos, foi constrangida diversas vezes pelos funcionários de empresa de cartão de crédito. Após cinco meses de negociação em vão, ela ingressou na Justiça por danos morais. “Sempre paguei minhas faturas em dia. Todos os meses a cobrança chegava com multas. Sofri constrangimentos e pedi danos morais”, conta a aposentada, que recebeu R$ 4 mil após acordo com a empresa.

O presidente da Anacont, José Roberto de Oliveira, orienta que se as empresas infringirem o Artigo 42 do CDC — que destaca que na cobrança de débitos, o inadimplente não pode ser exposto a ridículo, nem ser submetido a ameaça — o cliente deve ingressar no Juizado Especial Cível.

Se durante a cobrança o consumidor constatar que foi constrangido física ou moralmente, que sofreu afirmações falsas ou outro procedimento que tenha interferido no trabalho, descanso ou lazer, é necessário procurar a Delegacia de Defesa do Consumidor. E, posteriormente, ingressar na Vara Criminal. A violação do Artigo 71 do código leva a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Sem muita preocupação com imagem

Os maiores casos de cobrança irregular são encontrados nas operações realizadas pelos escritórios terceirizados. Segundo a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Inês Dolci, isso ocorre porque alguns funcionários que trabalham nesses locais não têm o compromisso de manter a boa imagem institucional do credor.

“As lojas apostam na ignorância e vulnerabilidade do consumidor. Elas perdem porque a imagem fica negativa com o consumidor. O cliente vai se manter no mercado, mesmo pelo período que tiver inadimplente”, explica Dolci.

Para a advogada, a melhor saída é procurar a conciliação: “A composição amigável evita o desgaste entre as partes. Em um determinado momento é necessário saber qual será a melhor opção. Em vez de ficar anos na Justiça, pode-se resolver algumas pendências em alguns meses”. Os órgãos de defesa do consumidor são fundamentais no processo de orientação.

O QUE FAZER PARA GARANTIR OS DIREITOS

RECADO COM VIZINHO

O inadimplente que chegar em casa e descobrir que a empresa credora deixou recados com vizinhos, deve registrar Termo Circunstanciado (TCO), equivalente ao Boletim de Ocorrência, na Delegacia do Consumidor. O documento será encaminhado ao Juizado Especial Criminal. É possível ajuizar ação para reparação do dano moral.

SECRETÁRIA ELETRÔNICA

As empresas não podem deixar recados em secretárias eletrônicas. O consumidor deve guardar as gravações. Junto a outras práticas abusivas podem levar o fornecedor à condenação por danos morais. Semelhante ao caso anterior, é mais uma tentativa de causar embaraço diante de amigos e parentes.

DÍVIDAS DE CONDOMÍNIOS

O caso não se aplica ao Código de Defesa do Consumidor, por não se tratar de uma relação de consumo. No entanto, os condôminos em atraso não podem ser constrangidos. É necessário fotografar os cartazes expostos, registrar o TCO e ingressar no Juizado Especial de Pequenas Causas pedindo dano moral.

CHEQUE SEM FUNDOS

Cheques sem fundos expostos em comércio é prática abusiva e configura constrangimento ilegal. É preciso fotografar o fato e registrar o TCO.

LIGAÇÃO DURANTE O SONO

A cena é um exemplo de prática abusiva e infração penal. É preciso juntar testemunhas, gravações de áudio e vídeo. É necessário registrar o TCO.

Fonte: O Dia Online, 25 de julho de 2010. Na base de dados do site www.endividado.com.br, por Alessandra Horto 

Lula fará na TV papel de apresentador de Dilma

Criador e padrinho da candidatura da petista Dilma Rousseff ao Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser o personagem principal do primeiro programa de TV da ex-ministra. Num papel até agora pouco comum para ele - o de apresentador de TV -, Lula pretende mostrar Dilma ao eleitorado não só como a responsável pelas grandes obras de seu governo, previstas nos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) 1 e 2, mas também como a garantia de que nenhum programa social, como o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida, será mudado caso ela seja eleita. E, se houver mudança, será para incluir mais gente nos programas.

A ideia, segundo os coordenadores da campanha de Dilma, é fazer um programa leve, com muita informação a respeito do governo de Lula e do que a candidata poderá fazer a mais do que o seu padrinho fez nos quase oito anos de governo. Sempre que Dilma aparecer, haverá ao lado uma bola com o Cruzeiro do Sul, num azul que, aos poucos, vai mudando de cor, até se tornar branco e, em seguida, verde-amarelo.

A exemplo do que fez nos programas da candidatura de Lula à reeleição, em 2006, João Santana pretende usar muitos efeitos especiais, com bastante didatismo. Sempre que fizer menção ao petróleo existente na camada do pré-sal, por exemplo, mostrará gráficos com a profundidade do óleo e a engenharia e a logística para retirá-lo. A intenção é atrair a curiosidade do telespectador. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa oficialmente no dia 17 de agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Geisy Arruda, ex-Uniban, vai participar de 'A Fazenda', diz jornal

Alçada ao posto de celebridade instantânea depois de ser perseguida em sua universidade, a paulista Uniban, Geisy Arruda, ao que parece, já não chama tanta atenção assim. De acordo com nota publicada na coluna Zapping, do jornal "Agora" deste sábado, 24, a loura não pode mais participar de qualquer atração da Record.

A ordem foi enviada a todas as produções da emissora por Mafran Dutra, presidente do comitê artístico da Record. Segundo a coluna, a circular causou estranhamento nos bastidores, já que Geisy até tentou arrumar um namorado em uma das atrações de lá.

Após o episódio Uniban, Geisy chegou a ser cotada para participar da terceira edição do reality "A Fazenda". Ela também se vestiu de Lady Gaga na Rede TV!. Ainda no embalo da fama repentina, ela lançou uma coleção de roupas inspirada no modelito curto que provocou toda a confusão nos corredores da faculdade.

Rua conhecida como Vila Ione tem um córrego a céu aberto

No "Conjunto Residencial" mais conhecido por Vila Ione, rua esta em que a prefeita Maria Ione Sobral passa todos os dias, está já há mais de 3 meses com um córrego, ou seja, uma vala de água que ninguem sabe se é de fossa ou outros dejetos, (o que se sabe é que fica um cheiro horrível e também pode criar o mosquito da dengue) passando por toda a rua.  É que frente a esssa rua tem um asfalto mas antes tem uma calçada que vai até esse asfalto. O córrego passa entre a calçada e o asfalto e toma conta da primeira casa a última já que se tem apenas 35 casas nesta rua. O problema ainda não teve uma inspeção do órgão competente que viesse tomar as devidas providências, mas que o governo municipal já sabe do problema porque já fora denunciado. O que está faltando é agilidade dos órgãos de saude, infraestrutura que dão assessoria a prefeita do munícípio. Vamos torcer que, como se trata de uma época política na qual a prefeita Ione Sobral sempre diz que aquele povo é seu filho, que ela vá lá tomar as devidas providência e com urgencia porque do jeito que está ninguem aguenta mais. Mesmo porque a rua tem o nome dela "Conjunto Residencial Maria Ione Macedo Sobral" - que eles chamam em época de política de Condomínio! Para nós que visualizamos a rua, ela nem é Conjunto por ser uma fileira de casas, nem é condomínio. Mas entendam como quiser, o que aquele povo pede é solução para esse e tantos outros problemas.

Pressionar empregado a fazer hora extra é assedio moral

Mesmo com a jornada máxima de 44 horas semanais realizada de segunda a sexta-feira, um empregado de uma indústria era “convidado” a fazer trabalho extra em dois sábados por mês. Caso negasse, era questionado pelo líder e obrigado a apresentar justificativas. Devido a esta conduta e outros tipos de pressão – como restrição ao uso do banheiro -, a empresa foi condenada a indenizar o trabalhador em R$ 7 mil, por danos decorrentes de assédio moral. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). Para o Relator do Acórdão, Desembargador José Felipe Ledur, “o empregador, ao exigir explicações de quem opta por não trabalhar aos sábados, constrange o empregado a prestar serviço suplementar, procedimento que extrapola a esfera do poder diretivo”. No entendimento do Magistrado, a empresa pode solicitar trabalho extraordinário, desde que efetivamente seja extraordinário, ou seja, não habitual – ao contrário do que foi comprovado no processo, no qual a empresa programava os sábados extras a cada mês. Da decisão cabe recurso. Diário de Notícias

A Lei Ficha Limpa legitima exigência de cidadãos

Mesmo os mais céticos com relação aos rumos da política brasileira — marcada por incontáveis casos de corrupção, vícios históricos, casuísmos e outras injustiças — curvaram-se à mobilização popular de que resultou a aprovação da Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa.

Ela é uma realidade, apesar dos intensos debates que sua efetiva aplicação está provocando no meio jurídico. O que também é absolutamente natural, se levarmos em conta que a lei foi aprovada em tempo recorde, às vésperas do prazo legal para o registro de candidaturas, impondo uma nova postura àqueles que almejam um mandato eletivo.

Se nem todos estão bem na foto, como de fato não estão, é porque algo estava errado. O registro desses erros é extenso, projetam práticas incrustadas ao longo dos anos, estimulando políticos a condutas intempestivas em períodos pré-eleitorais, muitas vezes, e escancaradamente, usando a máquina do Estado em favor de seus candidatos.

Práticas que transformam as milionárias verbas publicitárias em instrumento promocional e que, na ausência de qualquer outro mecanismo de transparência (como seria o financiamento público das campanhas), alimentam o famigerado “caixa dois”, os abusos do poder econômico e do poder político.

Isto não quer dizer, contudo, que se deva negar aos atingidos pela lei o sagrado direito de defesa. Como qualquer ciência, o Direito não comporta dogmas. O questionamento é tão vital à sua evolução como o oxigênio é para nós, seres humanos. O princípio da presunção de inocência, por exemplo, precisa ser respeitado, da mesma forma como não se pode confundir condições de elegibilidade com cassação de direitos políticos. Em outras palavras, quando o legislador estabelece como condição para o exercício do mandato eletivo a ausência de condenação judicial, isto não pode ser encarado como uma negação ao princípio da presunção da inocência do candidato, mas sim uma exigência para que aquele mandato que lhe foi outorgado pelos eleitores seja exercido por cidadãos, ou cidadãs, que nada devam à Justiça. Políticos de caras limpas, se assim preferirem. Mas o debate jurídico enseja inúmeras outras questões que provavelmente irão extrapolar a esfera do Tribunal Superior Eleitoral, e o Supremo Tribunal Federal terá de dar a palavra final. É o curso natural de uma transformação iniciada por cidadãos que generosamente inscreveram suas assinaturas, uma a uma, em folhas de papel espalhadas país afora. Um gesto aparentemente simples, mas com um potencial de enormes proporções, como se vê. O que nos leva ao próximo passo: a reforma política, cuja discussão deve envolver todos os segmentos da sociedade civil organizada para pressionar o Parlamento a colocá-la em pauta. Não se procura tirar legitimidade do Congresso, ao contrário, trata-se de oferecer elementos para que este cumpra a sua verdadeira missão de legislar em sintonia com os interesses da sociedade. Desta forma, estamos fortalecendo- o.

Pode-se dizer o que quiser dos políticos e da política, mas devemos reconhecer que nela repousam as esperanças de uma nação cujo caminho a trilhar é o da democracia. Democracia com ética, pois sem ética ela se esvazia num jogo de retórica que não traduz o seu significado. Já era tempo de retirar esse vergonhoso manto sob o qual se abrigavam políticos com graves antecedentes criminais, arrastando as instituições para o fosso do descrédito. Este é o espírito da Ficha Limpa, e foi ele quem inspirou uma mobilização que se inscreve como das mais brilhantes páginas dos anais de nossa história republicana contemporânea. Uma mudança de baixo para cima, que nos remete à essência democrática segundo a qual “todo o poder emana do povo”. Em um país habituado a duvidar de seu próprio arcabouço legal, ante a pitoresca realidade das leis que pegam e as que não pegam, era natural esse misto de incredulidade e expectativa no ar. Porém, decorrido pouco mais de um mês desde que entrou em vigor, não há mais o que discutir sobre a Ficha Limpa: pegou e veio para ficar.

Fonte: Diário de Notícias, por Ophir Cavalcante Júnior é presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nova Lei pode facilitar divórcio, mas causa danos a família

Por Edson Baldoino Júnior

Antes, na lei anterior, existiam duas maneiras de se divorciar, sendo que na primeira, a separação se dava após um ano do casamento, e o divórcio após mais um ano, no mínimo. Já na segunda, após o prazo de dois anos da separação, era necessário reforçar o pedido com a presença de testemunhas. Para os casais com filhos menores de idade, a separação era feita apenas judicialmente, para resguardar os direitos dos menores. Este era o objetivo do constituinte ao criar o artigo 226 da Constituição Federal, em que defende que o Estado prestará especial proteção à família.

Esse tempo era, na verdade, um convite a reflexão, porque tinha como objetivo proteger o matrimônio e a família. Muitos casais decidem pela separação no auge de uma crise conjugal, e não percebem o impacto que tal decisão poderá causar aos filhos. Hoje, os pedidos podem ser feitos a qualquer momento, não há mais a obrigatoriedade de, no mínimo, 12 meses da separação judicial ou dois anos da separação de fato, muito menos da presença de testemunhas. Essas modificações autorizam a dissolução de um casamento sem empecilhos burocráticos, mas, por outro lado, facilita a tomada de decisões emotivas e impensadas.

Mesmo após entrar em vigor, alguns cartórios ainda não aderiram à nova lei que modifica as regras para pedido de divórcio. A explicação dada está baseada na espera por uma orientação feita pelo Tribunal de Justiça para que possam agir. Entretanto, de acordo com o TJ, essa mudança é bastante clara e não há necessidade de instruções complementares. A seção São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (órgão de consulta) resolveu evitar recusas desnecessárias a pedidos de divórcio direto. Para que os cartórios sigam o texto da nova lei, a entidade deve concluir nos próximos dias um texto de orientação.

Edson Baldoino Júnior, advogado especializado em direito empresarial, é um dos consultores e sócio do escritório Baldoino Advogados Associados. Com sede própria há 30 anos em São Paulo, o escritório atua com assessoria jurídica para empresa, indústrias e profissionais liberais. Ao longo de sua história, a equipe atendeu clientes de diversas portes e segmentos da economia, acumulando expressiva bagagem técnica. Para saber mais sobre a atuação do advogado, acesse o site www.baldoinoadvogados.com.br. Retirado do Diário de Notícias

Cursos gratuitos, inscriçoes até amanhã, 23/07

O setor do Turismo que fica lotado no Centro de Tradições - próximo a rodoviária em Laranjeiras - SE, abriu inscrições para os cursos de Inglês e Camareira. Segundo Almir Aragão, diretor do local, as incrições vão até amanhã no horário comercial. Os interessados deverão procurar a Associação do Machado e o próprio Centro de Tradições e fazer sua inscrição. O curso é gratuito e é promovido pelo Senac. Os documentos necessários são: Xerox da Indentidade, CPF e Comprovante de Residência.

Record faz entrevista com o presidente Lula e ele chora ao ser perguntado sobre o seu governo

Ontem, 21, o Jornal da Record entrevistou o presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre sua plataforma de governo, economia e até mesmo sobre o esporte. Na economia ironizou o governo FHC quando deixou 15 bilhoes para créditos e no governo dele até somamam-se trilhões, mas também elogiou o sistema de moeda aplicado por FHC a chamada URV onde se deu o Plano Real. Lula disse que nunca se viu investir tanto pelos menos favorecido citando que agora tem dinheiro até para o catador de papel.

Veja em um trecho o que ele diz ao fazer uma avaliação dos seu 8 anos de mandato:

- Só vou descobrir que não fiz muitas coisas depois algum tempo. Vai levar um tempo. [...] Tenho ficado mais emocionado porque as coisas estão acontecendo. É como se você tivesse ficado o tempo todo com gente olhando a sua roça e falando “não vai dar nada, não vai plantar”. E de repente, a planta brota, cresce e eu estou colhendo.

Nesse momento ele começou a chorar acreditando que o catador de papel teve melhorias e tantas outras pessoas pobres.

Ao ser chamado de “sortudo” ele diz: - Primeiro, eu duvido que tenha uma empresa jornalística que contrate uma entrevistadora que não tenha sorte. Duvido que tenha um time que contrate um goleiro que não tenha sorte. Então o país precisa de um presidente que tenha sorte. Mas para ter sorte, é preciso fazer acontecer. Todo mundo fez um pouco nesse pais.

Ele falou que simplesmente o que aconteceu foi questão de sorte para todo brasileiro ou seja, todo mundo ganhou.

Lula foi multado por ter feito propaganda eleitoral para a sua candidata em inaugurações e etc, mas se defendeu.

No esporte defendeu Filipão, por ser seu favorito e menosprezou o dunga ao dizer que ele não é líder em outras palavras não se ter autoridade, simpatia e etc para comandar a seleção brasileira, mas reforçou o Filipão como tendo todas essas carcterísticas. Em suas palavras veja o que ele diz:

- Eu votaria no Felipão. O técnico que for chamado agora, ele não vai convocar, ele vai formar a seleção, é diferente, tem que ser menos mandão e mais líder. Porque é diferente, o cara "mandão" é o cara que você tem medo, o líder é o cara que você respeita. Então eu acho que o Felipão ficaria bem, disse Lula.

Nossa matéria é um resumo da entrevista do presidente da República junto ao Jornal da Record e que expomos aqui também nossa visão sobre o assunto.

Laranjeiras e os candidatos numerando os eleitores

A cidade de Laranjeiras, segundo IBGE de 2007 tinha uma população de 23923 habitantes. Praticamente hoje deve está muito mais. O que se sabe é que políticos andam doidos por aí em busca de votos acreditando que esse número citado seja dos eleitores. Famintos por votos estão prometendo o mundo e fundo para ganhar o voto, depois disso sumirão.

Andam por Laranjeiras os candidatos Adelson Barreto, Conceição Vieira. Laércio Oliveira.

Paulinho Filho e Alexandre Sobral vão para deputado estadual e Dr. Ricardo para Federal. Dr. Ricardo é um bom médico, comenta muita gente; mas é que ele em todas as eleições aparece como candidato. Também se candidatou Empadinha, o Carlos Hagenbeck – dizem por aí que essa família estava em guerra, agora olha eles ai: um para estadual, outro para federal. Na próxima postagem colocaremos mais nomes.

Número de brasileiros aptos a votar em 2010 aumenta quase 10 milhões em relação a 2006

Mas o balanço divulgado pelo TSE mostra uma redução nos jovens de 16 e 17 anos que se inscreveram para votar.

O número de brasileiros aptos a votar este ano aumentou em quase 10 milhões em relação a última eleição presidencial. Mas o balanço divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral mostra uma redução nos jovens de 16 e 17 anos que se inscreveram para votar.

Na conta do TSE, o Brasil está cada vez mais feminino. Que elas eram em maior número, já se sabia, mas agora, a diferença quadruplicou. As mulheres são 51,8% do eleitorado. Só em Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima é que os homens são maioria.

O número de eleitores cresceu 7,8% desde a última eleição presidencial, em 2006. Ao todo, 135.804.433 brasileiros estão aptos a votar este ano. Mais da metade não tem o primeiro grau completo.

O levantamento do TSE mostra também que aquele grupo de jovens entre 16 e 17 anos, que se inscreveu para votar, para quem o voto é facultativo, encolheu 18%. Em 2008, eram 2.923.000 eleitores. Agora, caiu para 2.391.000.

Para o cientista político Ricardo Caldas, o voto espontâneo depende de motivação. “A política deixou de ter aquele caráter revolucionário, de novidade” explicou. As informações estão na página do g1.globo.com

Cartórios de Sergipe devem realizar concurso público

A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é para que 5.561 cartórios do país realizem concurso

Por determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 5.561 cartórios extrajudiciais, dos 14.964 de todo o país, devem realizar concurso público para titulares e que aqueles que estão provisoriamente à frente dos cartórios não podem mais receber acima do teto salarial do serviço público estadual [atualmente de 24 mil 117,62]. Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor [alguns interinos respondem há anos pelos cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões] deve ser recolhido aos cofres públicos. Dos 127 cartórios de Sergipe, 34 vão ter que realizar concurso.

Segundo a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Sergipe (Anoreg), Estelita Nunes de Oliveira,

todos os cartórios que deverão abrir concurso, são localizados no interior. “A gente sempre lutou desde há muito tempo pelo concurso público, por se tratar de um meio mais democrático e constitucional”, entende.

Ela disse, no entanto, que em Sergipe, existem alguns problemas a serem solucionados. “Nós temos cartórios em cidades pequenas que são muito atrativos para o bacharel em Direito assumir. Grande parte deles foi submetida a concursos, mas os aprovados vieram de outros estados e foram embora, deixando os cartórios por não terem como sobreviver. Quando abre um concurso é para o país inteiro. Vem gente do Amazonas até o Rio Grande do Sul”, explica.

Dentro dos fóruns

Estelita Nunes informou ainda que, como não tiveram condições de continuar, funcionam com interinos. “Muitos abrindo uma vez por semana, o que piorou para a população. Temos ainda muitos cartórios funcionando dentro dos fóruns com a permissão do Tribunal de Justiça, por não terem condições de ter uma sede. É que tudo o que se paga é do que entra e o nosso estado é pobre. A grande maioria dos ofícios únicos do interior, mal sobrevive”, lamenta.

A presidente da Anoreg acrescentou que esses problemas podem ser resolvidos. “A gente continua apostando no concurso. Passamos de 1992 até 2006 sem concurso. Entendo que esses problemas são coisas de ajustes”, conclui Estelita Nunes.

Irregulares

Entre as principais irregularidades encontradas pela Corregedoria do CNJ após análises, estão cartórios extrajudiciais providos por permuta entre familiares. Em muitos casos, o membro mais velho de uma família era titular de cartório com rendimento bastante elevado e estava à beira da aposentadoria.

O membro mais novo, por sua vez, prestava concurso para um pequeno cartório, com renda mínima, e poucos meses depois permutava com aquele que estava prestes a se aposentar.

Com a decisão, os Tribunais de Justiça terão até seis meses para realizar os concursos públicos necessários para o regular preenchimento da vagas. E quem não cumprir essa determinação poderá responder por improbidade administrativa.

Fonte: Infonet/Por Aldaci de Souza

Coração Partido

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, foi o responsável por uma saia justa protagonizada nesta segunda-feira pelo senador tucano Álvaro Dias.

Durante entrevista coletiva realizada no comitê do PSDB no centro de São Paulo - que teve o claro objetivo de apagar o incêndio provocado pelas declarações de Indio da Costa - Guerra rasgou elogios ao vice na chapa de José Serra. Na tentativa de enaltecer as supostas qualidades de Indio da Costa, Sérgio Guerra lançou mão de mais de uma dezena de adjetivos. Não parecia se importar com o fato de que Álvaro Dias ouvia tudo sentado ao seu lado, ocupando a mesma bancada.

É que o nome do senador chegou a ser confirmado no Twitter como sendo o vice de Serra, fato que desencadeou uma guerra entre Democratas e Tucanos. O conflito só foi apaziguado com a indicação goela abaixo de Indio da Costa.

Enquanto Sérgio Guerra não economizava nas palavras de louvor a Indio da Costa, que incluíram adjetivos como "melhor e mais competente", " ideal" e "mais preparado" , Álvaro Dias mordia os lábios e lutava para tentar esconder o seu constrangimento e frustração. Deixou o local com lábios e coração partidos. Veja mais no Blog do Yahoo.

Vamos lá... "é só correr para o abraço" e tá tudo certo!

Os eleitores de Laranjeiras andam se perguntando uns aos outros sobre o abraço prometido na música da campanha da candidata Ione Sobral(PTB). Como prefeita, no início da administração sua principal meta foi demitir centenas de pessoas e olha que até os dela estavam no meio. Foi demissão pra lá, demissão pra cá e a culpa era da justiça, diziam, e com isso muitos moradores de Laranjeiras até mesmo seus cabos eleitorais que estavam trabalhando na Prefeitura foram demitidos. “E só correr para o abraço”, assim dizia a música de sua campanha. Quando ela ganhou a eleição quem deu o abraço? Ninguém sabe... O povo calou-se como se estivesse dizendo: “me arrependi”.

Em pleno clima de uma outra campanha, agora para deputado e governo a prefeita lança como candidato seu filho mais novo para deputado. Quem vai dar o abraço agora? Será que tem abraço? Lamentavelmente é o povo que não foi dá o abraço, mas a prefeita está esperando todos até hoje de braços abertos.

Provavelmente seus candidatos sejam: Dilma Rousseff (PT) – para a presidência da República, Albano Franco (PSDB) – para o Senado, Rogério Carvalho (PMDB), para deputado federal – este não confirmado ainda, e claro, seu filho Alexandre Sobral (PSB), para deputado estadual. Agora “é só correr para o abraço” e tchau depois.

Quem está no SPC/SERASA poderá ficar somente 3 anos

Gisele Moura dos Santos estava no SPC/SERASA há mais de 4 anos. Foi fazer uma compra, e como todas as pessoas que estão no SPC, foi barrada. Constrangida do fato procurou um advogado e entrou com o pedido de Idenização por Danos Morais contra a Finivest S/A Administradora de Cartões de Créditos.

O problema é que ela estava no SPC há mais de 4 anos e pela regra do Código do Consumidor é de 5 anos então neste caso a Financeira estava certa. Mas existe um artigo no Novo Código Civil que cita 3 anos e daí a briga da pessoa para receber a idenização por danos morais. Ela acabou conseguindo pelo julgamento na Sessão do dia 14/07/2010 através dos desembargadores da 5ª Vara Cível de Jacarepaguá no Rio de Janeiro. Foi unânime a decisão.

Neste caso, todos que tiverem problemas deste tipo, ou há mais de 4 anos estiverem no SPC/SERASA deverão recorrer a Justiça para que seus nomes sejam retirados e possam habitualmente serem aceitos no comércio.
Fonte: TJRJ. Processo: 0011679-53.2009.8.19.020.

Nova eleição para Riachão do Dantas

Aconteceu dia 18, domingo, as eleições para novo prefeito de Riachão do Dantas. É que o prefeito foi cassado e havia a necessidade de uma nova eleição. Nesse sentido e diante de dois candidatos: Ivan Macedo do PTdoB e Pedro da Lagoa do PSL/PSDB.

A eleição foi tranqüila e o resultado mostrou a participação maciça dos eleitores que deram 6.670 votos para Ivan e 5.278 votos para Pedro. A abstenção girou em torno de um pouco mais de 20% equivalendo assim 207 votos brancos e 535 votos nulos.

Com esse resultado o novo prefeito eleito para até 2012 é Ivan Macedo – que foi canldidato do prefeito cassado.

Comentam-se que em Laranjeiras a prefeita Ione também será cassada podendo assumir a vaga provisoriamente a vereadora presidente da Câmara Municipal Brasilina Borges devendo haver novas eleições. Essa possibilidade é comentada desde o ínicio do ano passado!

Vereadores de Laranjeiras serão alvo de crítica pelo Folha da Cidade

A partir da hoje, o Folha da Cidade estará de olho nos vereadores de Laranjeiras. Comumente, sabe-se pouco deles mas iremos fazer uma busca do que fazem ou mesmo deixam de fazer para anunciar, denunciar e até mesmo criticar a forma de trabalho desenvolvido pelos mesmos. Normalmente o que se sabe é que há uma descrença popular quando se fala nos vereadores de Laranjeiras. O editor dessa página estava conversando com um ex-vereador e foi chegando outras pessoas que logo disseram: "ninguem acredita mais na Câmara...". E foi mais adiante, só que preferimos dá um basta na conversa porque essa pessoa ia longe. É assim que vemos no dia-a-dia do nosso povo laranjeirense: Insatisfação e muita reclamação dos nossos legisladores e do poder executivo. Mas por meio deste, estaremos dando uma chanche para que os mesmos nos mostrem a plataforma de atuação e interesse em trabalhar para seu povo. Quando falamos em descrença é porque não lutam pelos interesses da população e ficam a mercê dos governos municipais que pela prefeitura já passaram ou estão. É importante dizer que tem vereador com mais de 4 mandatos e ao mesmo tempo fazer a pergunta: o que fizeram para a transformação cultural e social do seu povo? Quais são seus projetos feitos até os dias de hoje? A população não sabe o que fazem seus vereadores!

A foto que mostramos é de um vereador de Laranjeiras e nas próximas edições do Folha da Cidade mostraremos em forma de desenho ou caricatura os demais.