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03/01/2015

Cid Gomes assume Educação e espera que revisão curricular no ensino médio seja feita em 2 anos

Ministro disse que quer valorizar o professor e deve anunciar reajuste do piso de 2015 na próxima semana
BRASÍLIA— O novo ministro da Educação, Cid Gomes, disse nesta sexta-feira que espera implantar, no prazo de dois anos, a revisão do currículo de ensino médio no país. Ele enfatizou que vai propor um amplo debate sobre a proposta, que considera necessária para aumentar a escolaridade e o nível de aprendizagem dos jovens brasileiros. Cid falou sobre o tema após a solenidade de transmissão de cargo, no Ministério da Educação (MEC).
A revisão curricular deverá ocorrer simultaneamente a outro debate previsto no Plano Nacional de Educação (PNE): a definição de bases nacionais curriculares comuns no ensino fundamental e médio. Essas bases indicarão conteúdos mínimos que deverão ser aprendidos pelos alunos em todo o país.
— Esse é um processo que demandará muito diálogo, porque os sistemas no Brasil são autônomos. O estado de São Paulo pode fazer o seu currículo, o Rio de Janeiro pode fazer diferente. Cada estado tem autonomia. O que nós queremos, então, é caminhar para a unificação de um currículo básico e, no ensino médio, particularmente, abrir um processo de discussão para examinar alternativas de aprofundamento por áreas, enfim, e currículos que tenham identificação com realidades regionais.

Embora reconheça que a mudança levará tempo, Cid arriscou um prazo:
— Esse é um processo que não se fará do dia para a noite. Imagino que, começando agora, a gente possa pensar num prazo de dois anos para sua implantação.
Segundo o ministro, a revisão curricular seguirá as diretrizes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem):
— Uma coisa é a unificação de uma base, de um currículo para o Brasil, para o ensino fundamental e o ensino médio. E outra coisa é diversificar e trazer variações no currículo específico do ensino médio, mas com tudo que há de conteúdo previamente definido. Isso facilitará, certamente, a realização do Enem.
Cid enfatizou que qualquer modificação curricular exigirá a participação direta dos estados e municípios, que são os responsáveis pela maioria das escolas e têm autonomia. No caso do ensino médio - e sempre ressalvando a necessidade de amplo debate -, ele defendeu a diversificação curricular, isto é, que os alunos possam dar mais ênfase a um grupo ou outro de disciplinas durante o curso, conforme a vocação:
— Isso não é uma coisa que eu possa dizer como será: tem que ser antecedida de um grande processo de discussão, onde educadores, professores, diretores, a universidade devem contribuir. Cada um tem opiniões e a gente deve tentar unificar essas opiniões. Eu, particularmente, penso que é importante que a gente, já no ensino médio, vá oferecendo aos estudantes a possibilidade de um aprofundamento nas áreas que eles têm mais identificação, mais vocação, mais afinidades.
O novo ministro não deu detalhes da proposta de revisão curricular. Indagado sobre diretrizes de ensino médio já aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e sobre ações do próprio MEC que buscam estimular a diversificação curricular, ele respondeu:
— Eu vou aqui cumprir determinações da presidenta Dilma. Eu fui gestor, chefe de Executivo como prefeito e governador. Agora, aqui, eu sou um auxiliar da presidenta Dilma e devo implementar no ministério as políticas, as premissas, os compromissos que ela assumiu. Um desses compromissos é a revisão do ensino médio. Isso tem que ter uma série de deliberações.
Cid disse que pretende anunciar na semana que vem o índice de reajuste do piso salarial do magistério para 2015. A fórmula de cálculo é prevista em lei. Anualmente, o MEC divulga o percentual do aumento, que já passa a valer em janeiro.
O ministro prometeu valorizar os professores, mas sem detalhar. Disse que a remuneração é apenas um dos caminhos para isso e acenou com a possibilidade de avaliar os profissionais da educação para fins de progressão na carreira:
— Avaliação de professores como uma forma de procurar melhorar. É um debate que eu pretendo colocar (em pauta).
Indagado sobre uma declaração que gerou polêmica ao tratar da remuneração e vocação de servidores públicos, Cid afirmou:
— O que eu disse é que servidor público, quer seja ele vereador, prefeito, governador, deputado, médico, professor, tem que ter, antes de qualquer coisa, vocação para isso. Porque é uma atividade de doação. É um espaço que tem por natureza a disposição de sacrifício pessoal. E que, portanto, isso é fundamental: vocação, amor pelo que faz. Claro que tem que ter boa remuneração. Eu nunca disse que não teria. E seria um contrassenso, porque eu sou filho de pai e mãe professores. E, lá em casa, o papai garantia o básico, mas qualquer extra era a mamãe que dava. Então, até por experiência pessoal, eu sei que é importante que os professores sejam bem remunerados.
Cid afirmou que trabalhar para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no ano passado. O plano prevê a definição de bases nacionais curriculares no ensino fundamental e médio, a fim de garantir direitos mínimos de aprendizagem. Ou seja, conteúdos que os alunos brasileiros deveriam obrigatoriamente dominar ao concluir o ensino básico.
A solenidade foi prestigiada por ministros do novo governo e políticos cearenses. Mas o presidente nacional do PROS - o partido de Cid -, Euripedes Júnior, e outros dirigentes da sigla não compareceram.
— Estavam aí alguns deputados do PROS — disse o novo ministro. — Indicação de ministério é uma responsabilidade da presidenta Dilma. Não vou comentar.
O deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) estava presente e minimizou a ausência:
— Pela dimensão que a presidenta Dilma deu (à educação), não dá para ficar nessa pequenez de cargo — afirmou Leal.
O lema do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff será "Brasil, pátria educadora". Para Cid, isso aumenta a responsabilidade da pasta:
— O Brasil, nos últimos anos, conseguiu dar um salto importante na redução da miséria e na criação de um novo patamar social para milhões de brasileiros. O grande desafio agora é a educação fazer com que a gente possa melhorar os nossos indicadores sociais. E esse realmente é o único caminho.


Por Demétrio Weber

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