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18/11/2014

Cerca de 57 mil famílias podem ficar sem o Bolsa Família no Rio

O número se refere às famílias que ainda precisam atualizar o cadastro no programa
Rio - A menos de um mês do fim do prazo, cerca de 57 mil famílias do Estado do Rio ainda não atualizaram seu cadastro no Bolsa Família, o principal programa social de distribuição de renda do país. A revisão cadastral é um mecanismo de controle periódico que permite ao governo acompanhar a situação dos beneficiários e excluir aqueles que já não se encaixam mais nos critérios do programa.

Do total de 830 mil favorecidos no Estado do Rio, 97 mil foram convocados este ano para se recadastrar. Até o fim de outubro, no último balanço feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, apenas 42% se apresentaram para atualizar os dados, o que corresponde a 40.851 famílias.

No estado, o comparecimento está um pouco abaixo da média nacional, de 46% de beneficiários já recadastrados. No país, de 1,52 milhão de famílias que foram convocadas, 560 mil já se apresentaram ao ministério.

Os favorecidos que não revisam o cadastro têm seus benefícios bloqueados. Se não se apresentarem em 60 dias na prefeitura de suas cidades, o auxílio é cancelado.

No ano passado, 44 mil famílias fluminenses ficaram sem o benefício ao fim do processo de revisão, por causa da perda de prazo. No Brasil, foram 600 mil famílias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a média anual é de 20% de benefícios cancelados.

O ministério alerta que apenas as famílias que foram convocadas devem fazer o cadastro, e não todos os beneficiários. O chamamento vem impresso no extrato mensal. O governo federal também está promovendo uma campanha de rádio nas capitais lembrando sobre o fim do prazo.

Em algumas prefeituras, há um reforço na chamada. Na capital, por exemplo, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) fazem uma busca ativa dos beneficiários que precisam se atualizar, por meio de ligações ou visitas presenciais.

“Mensalmente, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social realiza um levantamento para verificar as famílias aptas a se recadastrarem e enviam este estudo para os Cras, que fazem busca ativa destas famílias através de visitas domiciliares”, informou por nota a pasta, que é a responsável pelo programa no Rio.

BOATO EM 2013 LEVOU PÂNICO A ALGUMAS AGÊNCIAS DA CAIXA

Em maio do ano passado, um boato de que o Bolsa Família iria acabar levou pânico às agências da Caixa Econômica Federal e das lotéricas em 12 estados. O Rio de Janeiro foi um dos mais afetados, juntamente com cidades das regiões Norte e Nordeste do país.

O rumor foi ampliado devido a informações de que haveria um aditivo no pagamento do mês de maio por causa do Dia das Mães.

No final de semana dos dias 18 e 19 de maio, foram registrados 900 mil saques do programa, com a liberação de R$ 152 milhões em recursos do governo.

Na época, a presidenta Dilma classificou os rumores como “desumanos e criminosos”. Um inquérito foi aberto para apurar a origem das falsas informações, mas a investigação foi arquivada em julho pelo 3º Juizado Especial Criminal de Brasília. A Justiça entendeu que não existiam elementos que pudessem comprovar a ocorrência de uma prática de crime deliberada e acatou o pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público.

PASSO A PASSO

CADASTRO
A revisão cadastral é um mecanismo de controle do Bolsa Família. A cada dois anos, os beneficiários devem informar alterações como mudança de endereço e de renda e de composição familiar. O cadastro único também dá acesso a outros programas sociais do governo federal.

EDUCAÇÃO
Também é preciso informar a localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar.

CONTINUIDADE
O beneficiário que faz a revisão cadastral dentro do prazo garante a continuidade do programa, se sua família ainda atender aos critérios para receber o auxílio. Se ele ultrapassar a faixa de renda (mensal de até R$ 154 por pessoa), por exemplo, deixa de ser atendido.

PREFEITURAS
A atualização do cadastro é feita por municípios. Na capital, os beneficiários devem procurar um dos 47 Centros de Referência em Assistência Social, conhecidos com Cras.

DOCUMENTOS
O titular do cartão Bolsa Família deve levar CPF ou título de eleitor. Demais membros da família devem levar pelo menos um dos seguintes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho ou título de eleitor.

INDÍGENAS
Os titulares das famílias de indígenas e quilombolas podem levar qualquer documento de identificação de validade nacional. Os outros familiares podem levar todos os documentos listados anteriormente, além da certidão administrativa de nascimento do indígena.

INFORMAÇÕES
Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que melhorem a qualidade das informações do cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica e comprovante de matrícula dos filhos na escola.

INTERNET
No site do ministério (www.mds.gov.br), é possível ver o telefone dos setores de cada prefeitura responsáveis pela atualização do cadastro único.

Fonte: O Dia Online - 16/11/2014

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