Se condenados,
Jorge Luiz Zelada e outros seis funcionários podem pegar até quatro anos
POR VERÔNICA RANER
Zelada afirmou, em
depoimento na CPI da Petrobras, que Pasadena está "num bom momento" - Ailton de Freitas / O Globo
RIO — O Ministério Público do Rio de
Janeiro ofereceu denúncia à Justiça nesta quarta-feira contra o ex-diretor
internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, por alterar processo de licitação
da empresa com relação a um projeto na área de SMS – segurança, meio-ambiente e
saúde -, com objetivos claros de favorecer a Construtora Norberto Odebrecht. A
denúncia, à qual O GLOBO teve acesso, se baseia em auditoria interna da própria
estatal, instaurada no ano passado, para apurar as supostas irregularidades.
Além de Zelada, que renunciou em 2012 após
suceder Nestor Cerveró na diretoria internacional, também foram denunciados
outros seis funcionários da companhia. Além deles, um ex-funcionário da empresa
e um diretor Odebrecht completam a lista de acusados.
Com exceção do funcionário da Odebrecht, todos são acusados pela violação da lei de licitações. A pena é de dois a quatro anos de detenção, além de multa especificada pela promotoria em 2% do valor do contrato. Caso a Justiça aceite a denúncia, o funcionário da empreiteira deverá ser julgado em separado, uma vez que a promotoria considerou não ter ocorrido crime por parte do acusado, mas somente tentativa. A pena prevista pode variar de dois a quatro anos de reclusão, com possível redução de um a dois terços do tempo.
Os indícios do esquema foram revelados no
ano passado pela revista Época, que, na ocasião, entrevistou o lobista João
Augusto Rezende Henriques. A auditoria interna da estatal veio em seguida.
De acordo com a promotoria, no começo de
2009, o setor técnico da área internacional da Petrobras levou à diretoria
internacional a necessidade de se fazer uma adequação na área de SMS da
empresa. Durante a fase interna do processo de licitação, foi sugerida pelo
setor uma contratação descentralizada, com duas empresas, ao custo estimado em
R$ 6 milhões. O parecer com a recomendação técnica foi apresentado à diretoria
internacional, mas foi ignorado por Zelada, que determinou que a contratação
dos serviços se desse de forma centralizada, por intermédio de apenas uma
empresa.
Oito empresas foram convidadas para
processo licitatório. Apenas três apresentaram propostas. A escolhida, sem
surpresa, foi a Odebrecht. Os promotores Alexandre Themistocles de Vasconcelos
e Cláudia Condack, da I Central de Inquéritos do Rio de Janeiro, chamam de
“substancialmente viciada” a comissão de licitação, que optou pela contratação
da Odebrecht pelo valor aproximado de US$ 826 milhões. A auditoria constatou
que membros do colegiado, apesar de assinarem ata e relatório da comissão, não
participaram efetivamente das reuniões. De acordo com a denúncia, isso viria
“de forma a conferir vantagens financeiras à Odebrecht”.
A comissão de contratação foi coordenada
por Aluísio Teles Ferreira Filho, por indicação de Zelada, e só se reuniu uma
vez, em fevereiro de 2010. A denúncia descreve que Ferreira Filho já dispunha
da minuta contratual com a Odebrecht antes mesmo da instauração da comissão de
licitação e que, ainda nesse mesmo período, já havia recebido a visita de um
representante da construtora seis vezes. Quem apresentou o projeto da Odebrecht
à diretoria executiva foi Ulisses Sobral Calile. Ele havia sido transferido da
Transpetro para a Petrobras, a pedido de Zelada, exclusivamente para tomar
parte na licitação.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a
Odebrecht afirmou desconhecer não só a denúncia apresentada pelo Ministério
Público do Rio de Janeiro, mas também o relatório da auditoria interna realizada
pela Petrobras. A construtora informou que "o contrato (com a Petrobras)
foi resultado de licitação pública conquistado de forma legítima por menor
preço, em total respeito à Lei". A Odebrecht concluiu negando as alegações
feitas à empresa e também a seu diretor.
O Globo.globo.com
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