BRASÍLIA - Em medida provisória aprovada na noite
desta terça-feira pelo plenário da Câmara foi incluída uma proposta de
renegociação de dívidas tributárias de instituições de ensino superior
privadas, projeções indicam que o endividamento poderá alcançar R$ 17 bilhões.
De acordo com a proposta, as instituições em grave crise financeira poderão
trocar a maior parte dessa dívida por bolsas de estudo gratuitas, nos moldes do
programa Universidade para Todos (ProUni).
Segundo o relator, a medida poderá garantir a oferta de 500 mil bolsas a alunos
de escolas públicas ou carentes nos próximos 15 anos. De acordo com o texto, as
universidades terão um ano de carência para se reestruturarem e terão que pagar
10% do passivo em espécie, em 15 anos, e 90% do passivo, em bolsas de estudo. O
texto prevê ainda uma redução de juros: 40% para instituições privadas sem fins
lucrativos e 60% para as com fins lucrativos. Para ter direito à negociação, a
instituição tem que estar inscrita no programa de Financiamento Estudantil (
Fies) e não ter sócio estrangeiro.
Fonte: Extra On Line
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