Oficialmente, o Brasil tornou-se um país
laico em 1889, entretanto, a herança cristã continuou presente em muitas
instituições ligadas ao Estado, como as escolas, que ainda realizam ensino
religioso, e os tribunais e repartições públicas, que possuem símbolos do
cristianismo, como a cruz. Por esse motivo, várias organizações estão se
mobilizando para pedir o fim do que eles chamam de “imposição” do cristianismo
no Brasil.
Casos de bullying e perseguição religiosa têm
sido denunciados e investigados pela Relatoria do Direito Humano à Educação em
várias escolas do país. De acordo com o advogado da ONG Ação Educativa, Salomão
Ximenes, o Artigo 210 da Constituição Federal, que determina que o ensino
religioso seja facultativo, está sendo desrespeitado.
Instituições civis ligadas à educação e aos
direitos humanos encaminharam pedidos à justiça para que o ensino religioso
confessional na rede pública seja considerado inconstitucional, a alegação
seria que o receito de que o espaço público sirva como pregações religiosas. O
Supremo Tribunal Federal está avaliando os pedidos, e Celso Machado, Ministro
do Supremo, se pronunciou a respeito, “Precisamos vigiar para que a laicidade
do Estado seja mantida se não quisermos que heresia volte a ser crime.”.
O presidente da Associação Brasileira de
Ateus e Agnósticos, Daniel Sottomaior, classifica como preconceituosas algumas
ações de representantes do Estado, como a do Juiz Eder Jorge, de Goiás, que em
uma de suas sentenças recomendou que o réu frequentasse uma igreja evangélica.
No Rio Grande do Sul, a Liga Brasileira de
Lésbicas, conseguir que fossem retirados os crucifixos dos tribunais do estado,
mesmo com o posicionamento contrário do desembargador Carlos Marchionatti, do
Tribunal de Justiça, que defende a presença do símbolo cristão, “Ele nos lembra
do mal que um processo às margens da legalidade, como o de Cristo, pode
causar.”.
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