Em
2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares
conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas,
ressacas, mocambos, palafitas, entre outros) em 323 dos 5.565 municípios brasileiros.
Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos
em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total).
Vinte
regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios,
e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região
Sudeste. O levantamento, parte dos dados do Censo Demográfico 2010, foi
divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE e também traça o perfil de serviços,
como água e esgoto, disponíveis nesses locais de ocupação irregular
Os
aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos propícias à
urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia
em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas),
baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e
encostas em Manaus.
Nos
aglomerados, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa
séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo;
88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado
diretamente ou por caçamba.
Quase
metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados eram da Região Sudeste
A
Região Sudeste concentrava 49,8% dos 3,2 milhões de domicílios particulares
ocupados em aglomerados subnormais (23,2% em São Paulo e 19,1% no Rio de
Janeiro). Os estados do Nordeste tinham 28,7% do total (9,4% na Bahia e 7,9% em
Pernambuco). A Região Norte possuía 14,4% (10,1% no Pará). A ocorrência era
menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%):
Foram
identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios (5,8% dos
municípios brasileiros). Na Região Norte eram 48 municípios (10,7% dos 449
municípios da região), sendo a maioria localizada no interior dos estados do
Amazonas, Pará e Amapá. Nessa região, em grande parte dos municípios, os
aglomerados subnormais se formaram em áreas ribeirinhas, sujeitas a inundações
periódicas. No Nordeste, dos 70 municípios com aglomerados subnormais (3,9% dos
1.794 municípios da região) 52 municípios (2,9%) se localizavam nas regiões
metropolitanas.
O
Sudeste concentrava quase a metade dos municípios do país com aglomerados (145,
equivalente a 8,7% dos 1.668 municípios da região). Um pouco mais da metade
deles estava nas regiões metropolitanas (75 municípios, ou 4,5%) e o restante
em municípios do interior dos estados. Em menor escala, a Região Sul apresentou
padrões semelhantes ao Sudeste: 51 municípios com aglomerados subnormais (4,3%
dos 1.188 municípios da região), dos quais 38 em regiões metropolitanas. No
Centro-Oeste havia somente 9 municípios com aglomerados subnormais (1,9% dos
466 municípios da região).
No
Rio de Janeiro, as ocupações mais antigas situavam-se na área central e nos
bairros mais próximos ao centro da cidade, onde se concentra a maior oferta de
trabalho. Em São Paulo, havia um predomínio de áreas de pequeno porte,
distantes da área central. Em Belém, uma das características dominantes é a
grande extensão das áreas de aglomerado subnormal.
20
regiões metropolitanas concentravam 88,6% dos domicílios em aglomerados
Os
aglomerados subnormais predominam nas regiões metropolitanas: 20 delas
abrigavam, em 2010, 88,6% do total de domicílios em aglomerados, com destaque
para as regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém, as
quais, somadas, concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em
aglomerados subnormais do país. As maiores proporções de domicílios ocupados em
aglomerados subnormais em relação ao total de domicílios ocupados da Região
metropolitana estavam em Belém (52,5%) Salvador (25,7%), São Luís (23,9%) e
Recife (22,4%):
Estados
da Região Norte têm os menores percentuais de domicílios adequados nos
aglomerados subnormais em relação a saneamento e energia elétrica
Os
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo e
disponibilidade de energia elétrica foram levantados pelo Censo Demográfico
2010 e fornecem informações essenciais quanto à diferenciação e caracterização
dos aglomerados subnormais. Foram criadas proporções para cada um desses
serviços considerados como adequados:
No
que diz respeito aos serviços de saneamento básico (abastecimento de água,
esgotamento sanitário e coleta de lixo) e fornecimento de energia elétrica, o
percentual de adequação dos domicílios nos aglomerados subnormais era sempre
menor quando comparado com as áreas urbanas regulares dos municípios onde se
localizavam. Para alguns serviços, porém, os percentuais de adequação dos
domicílios em aglomerados chegavam a superar o de municípios onde não havia
aglomerados:
O
esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação (rede de coleta
de esgoto ou fossa séptica) nos domicílios em aglomerados subnormais: 67,3%
eram adequados, sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e
11,0% de domicílios ligados à fossa séptica. Era também o serviço que
apresentava uma maior diferença percentual de adequação em relação às áreas
urbanas regulares (85,1%). Os aglomerados subnormais de Tocantins (0,9%),
Roraima (1,8%) e Amapá (7,7%) não chegavam a atingir 8,0% de adequação dos
domicílios quanto ao esgotamento sanitário. Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%)
e Rio de Janeiro (83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.
Em
relação ao fornecimento de água, 88,3% dos domicílios particulares permanentes em
aglomerados subnormais eram adequados (abastecimento por rede geral de
distribuição). Na Região Norte se encontravam os menores percentuais adequação,
com destaque para Rondônia (30,0%) e Acre (48,7%), onde era comum o
abastecimento por poço ou nascente (69,1% em Rondônia e 45,5% no Acre). Os
maiores percentuais foram encontrados na Paraíba (98,5%) e Minas Gerais
(98,3%).
A
adequação do serviço de energia elétrica (fornecimento com medidor exclusivo)
atingiu 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham
energia elétrica. A diferença é composta por domicílios com energia elétrica de
companhia distribuidora, mas sem medidor ou relógio (14,8%), domicílios com
energia elétrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (8,9%) e domicílios
abastecidos com energia por outras fontes (3,5%). Estes valores mostram que,
apesar da disponibilidade da energia elétrica estar bastante universalizada nos
aglomerados, havia problemas na qualidade, segurança e regularização em seu
fornecimento. Roraima (15,8%), Distrito Federal (45,3%) e Amapá (45,4%)
apresentaram percentuais de adequação em domicílios de aglomerados menores que
50,0%. A Região Nordeste possuía oito de seus estados com percentuais de
adequação do fornecimento de energia elétrica aos domicílios acima de 75%, com
destaque para o Ceará (92,8%), Maranhão (91,3%) e Bahia (85,7%).
No
Brasil, 95,4% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais
possuíam destinação de lixo adequada (coleta direta ou por caçamba), sendo que
79,8% eram atendidos por coleta direta e 20,2% por coleta indireta, por meio de
caçambas de serviço de limpeza. As menores proporções de adequação em
aglomerados subnormais para a coleta de lixo foram encontradas em Roraima
(31,5%) e Tocantins (58,2%). Os demais estados possuíam percentuais de
adequação superiores a 84,9%, sendo maiores que 98% no Paraná (99,0%), São
Paulo (98,8%), Santa Catarina (98,8%) e Rio Grande do Sul (98,4%). Jornal
do Brasil
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