Órgão vai apurar informações
financeiras e justificativas de parlamentares e 75 assessores investigados após
relatório apontar 'movimentações atípicas'
A Receita Federal vai
fechar o cerco em torno dos deputados estaduais do Rio e servidores da
Assembleia Legislativa do Estado envolvidos com movimentações financeiras
consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Entre os
alvos, estão Flávio Bolsonaro (PSL)
e seu ex-assessor Fabrício de Queiroz. A partir desta semana, o Fisco começa a
fazer o cruzamento das informações levantados pelo Coaf com as declarações de
Imposto de Renda dos citados na Operação Furna da Onça.
A apuração
envolve 27 deputados e 75 servidores da Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro (Alerj). Desse total, ao menos 28 funcionários e ex-funcionários da
Alerj possuem uma movimentação financeira no mesmo padrão da de Queiroz – com
recebimentos de outros servidores da Alerj, saque e depósitos em espécie e em
dias próximos ao pagamento do salário.
O
pente-fino será feito em conjunto entre as áreas de fiscalização e de
inteligência da Receita e vai garantir o aprofundamento das investigações pelo
viés tributário. Servidores da Receita dizem que a lupa pode ajudar a
esclarecer pontos de interrogação na investigação criminal.
A
Receita consegue identificar, por exemplo, se uma empresa que eventualmente fez
um depósito para um deputado ou seu assessor é de fachada. Dona do maior banco
de dados da América Latina, o órgão dispõe de informações que podem apontar se
a firma tem funcionários, quantos e qual seu rendimento.
A
área de inteligência da Receita participou da primeira fase da Operação Furna
da Onça, para a qual o Coaf produziu os relatórios. A retomada da análise dos
dados, desta vez cruzando as informações, é considerada no órgão como sequência
natural desse trabalho. Se o cruzamento aponta incoerência entre as operações
financeiras e a declaração de IR, a pessoa é autuada.
Dinheiro
vivo
O
relatório do Coaf mostrou que o filho do presidente Jair Bolsonaro recebeu em
sua conta depósitos fracionados no valor de 2.000 reais cada no total de 96.000
reais, além do pagamento de título da Caixa de 1 milhão de reais. Os dois casos
estariam relacionados à compra de imóveis. Flávio disse em entrevista que
recebeu os valores depositados em dinheiro vivo. A Receita tem como investigar
se essa explicação é coerente com os fatos cruzando os dados dele e do
vendedor.
Com
relação a Queiroz, o Coaf identificou movimentações suspeitas numa conta que
movimentou 1,2 milhão de reais entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Além
disso, as informações do Coaf revelam que ele recebeu pagamento em sua conta de
ao menos oito funcionários do gabinete de Flávio.Segundo o jornal O Globo, em outros dois anos Queiroz teria movimentado
5,8 milhões de reais. Nesse período, ele ainda trabalhava para Flávio na Alerj.
Queiroz
repassou ainda 24.000 reais para a conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Na época, o presidente justificou que era pagamento de um empréstimo que ele
havia feito a Queiroz e que usou a conta da mulher para o depósito de cheques
porque não tinha tempo para ir ao banco.
Uma
fonte da Receita diz que esse é um dos detalhes que será apurado no pente-fino.
Queiroz será chamado a esclarecer o repasse feito para a primeira-dama. Se
confirmar que se trata de um empréstimo de Bolsonaro, terá de demonstrar como
ele recebeu esse dinheiro do presidente. Nesse caso, será checado se o valor
saiu mesmo da conta de Bolsonaro.
A
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, formada por
mais de noventa entidades, vai retomar neste ano a discussão sobre pagamento em
dinheiro vivo para a compra de bens. O assunto foi tema no ano passado, mas não
se chegou a uma conclusão. Uma das ideias é impedir a compra de imóveis dessa
forma. Nenhuma parcela do valor poderia ser feita sem passar pelo sistema
financeiro. Os investigadores dizem genericamente que a compra de bens em
dinheiro vivo é uma das formas de lavagem de dinheiro.
Fonte: Veja.Abril.com.br, em 23/01/2019
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