Um projeto de
lei que tramita no Congresso Nacional poderá exigir que as bibliotecas públicas
do país mantenham ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada em seus acervos. A
proposta, de autoria do deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ) foi aprovado
na Câmara e agora é analisado no Senado.
O relator do
projeto no Senado, Marcelo Crivella (PRB-RJ), emitiu parecer favorável ao
projeto, que agora deverá ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), de acordo com informações da Agência Senado.
O autor da
proposta argumenta que é preciso tornar acessível o exame da Bíblia Sagrada às
pessoas que não possuem condições financeiras de comprar um exemplar, e que a
disposição do livro nas bibliotecas será uma contribuição importante para a
tradição cristã do país.
Crivella, que
incluiu emendas ao projeto para exigir a versão digital da Bíblia nas
bibliotecas que disponham de computadores com acesso à internet e um prazo de
360 dias para que a lei seja cumprida, destacou que um dos motivos que o levaram
a emitir um parecer favorável ao projeto está na Constituição Federal: “Eis que
ela declara, expressamente, a crença em Deus, como se dessume (deduz) da
leitura do preâmbulo da própria Carta Magna”.
Por fim, o
senador afirmou que a Bíblia Sagrada não pode ser vista apenas como o símbolo
de uma religião em particular: “O projeto pretende, apenas, propiciar que as
bibliotecas públicas disponham de exemplar da Bíblia Sagrada, em razão de seu
reconhecido valor histórico e de formação de valores humanos compatíveis com
uma sociedade plural, tolerante e voltada para a prática da solidariedade entre
as pessoas e de amor ao próximo”.
Caso seja
aprovado na CCJ, o projeto de lei será enviado para a Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE), onde será apreciado pelos parlamentares e
posteriormente votado pelos integrantes da comissão.
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