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29/01/2014

Projeto de lei cria 8.922 vagas em diversos órgãos



Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 6244/13, encaminhado pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Aparecida Belchior, que visa a criação de 8.922 vagas junto ao serviço público federal. Destas, 7.328 são somente para o Ministério da Educação, sendo 5.320 para professores e 2.008 para cargos técnico administrativos.

Ainda para o Ministério de Educação, o projeto prevê a transformação de mais 1.977 vagas no plano de carreiras dos cargos técnico administrativos em educação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) , com o objetivo de criar o mesmo número de vagas para carreiras com perfis mais adequados às necessidades da instituição. Uma vez aprovado o projeto e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o preenchimento das vagas deverá ser feito por meio de concursos públicos.

Além das 7.328 vagas para o Ministério da Educação, o projeto prevê a criação de 214 vagas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 180 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 1.200 para Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além disso, o projeto também determina a transformação de 85 vagas na Polícia Federal , bem como criação de 44 para a Polícia Rodoviária Federal, com extinção de 50.

O projeto já teve parecer favorável pelo relator na comissão de trabalho, administração e serviço público, deputado Armando Vergílio (SDD-GO) e agora deve seguir para apreciação nas comissões de finanças e tributação (CFT) e constituição, justiça e cidadania (CCJC).

Ministério da Educação

Das 7.328 vagas criadas para o Ministério da Educação, 5.320 são para professores de magistério superior e 2.008 para cargos técnicos administrativos, da seguinte forma: assistente em administração (400), técnico de laboratório/área (510), técnico de tecnologia da informação (70), técnico em audiovisual (70), técnico em química (20), técnico em radiologia (36), técnico em anatomia e necropsia (100), analista de tecnologia da informação (82), assistente social (60), biomédico (50), biólogo (50), farmacêutico (50), físico (50), psicólogo (120), químico (50), secretário executivo (220) e terapeuta ocupacional (70).

Além disso, com a transformação de mais 1.977 vagas, ficam criadas: assistente de laboratório (38), auxiliar de biblioteca (100), auxiliar em administração (1.060), técnico anatomia e necropsia (50), técnico em audiovisual (40), técnico em nutrição e dietética (20), biólogo (100), engenheiro (50), físico (60), odontólogo (19), psicólogo (120), químico (90), secretário executivo (120) e tradutor intérprete (30).

Para criação destas, ficam extintas as seguintes vagas: auxiliar de enfermagem (830) , auxiliar de saúde (130), contramestre/ofício (200), datilógrafo de textos gráficos (5), fotogravador (9), linotipista (18), operador de máquina de fotocompositora (6), técnico em contabilidade (20), técnico em móveis e esquadrias (90), administrador (15), economista (190), enfermeiro (60), médico (330), odontólogo (4), sociólogo (20) e técnico em assuntos educacionais (50).

De acordo com as justificativas da ministra Miriam Belchior, a criação das vagas junto ao Ministério da Educação tem por finalidade expandir o programa de ensino médico, com a ampliação de vagas e criação de novos cursos de medicina nas instituições federais de ensino superior. A ampliação das vagas na Educação também ocorre no sentido de que a medida provisória 621/13, do programa Mais Médicos, introduziu um segundo ciclo na formação dos médicos, o que também contribui para aumentar a demanda de profissionais no ensino da medicina. O novo ciclo corresponde a treinamento específico na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde, com duração mínima de dois anos.
Fonte: JCConcursos.com.br - 28/01/2014

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