Na contramão
da política de desonerações conduzida pelo governo, a carga tributária se
mantém em alta devido aos impostos e contribuições incidentes sobre os
rendimentos do trabalho.
A conclusão é
de um estudo recém-publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada, ligado ao Planalto), que calculou uma nova elevação da carga no ano
passado -os dados oficiais ainda não foram divulgados.
Segundo as
contas do estudo, a arrecadação de tributos atingiu, em 2012, R$ 1,564 trilhão,
o equivalente a 35,5% de toda a renda gerada no país, ou seja, do Produto
Interno Bruto. O montante supera o recorde de 35,3% de 2011, num sinal de que,
apesar dos pacotes de estímulo, o peso dos impostos se mantém em tendência de
alta.
Com objetivo
de explicar o aparente paradoxo, quatro pesquisadores do Ipea -Rodrigo Orair,
Sergio Gobetti, Ésio Leal e Wesley Silva- analisaram a evolução da arrecadação
nos últimos dez anos segundo as bases de incidência dos tributos. "A
análise dos componentes da carga tributária indicou que a principal causa de
sua tendência de ascensão está ligada aos tributos que incidem principalmente
sobre a renda do trabalho", diz o texto.
São eles: o
Imposto de Renda das pessoas físicas, as contribuições previdenciárias e os
demais tributos incidentes sobre a folha de pagamentos.
Entre 2002 e
2012, esse grupo de tributos elevou sua carga de 9,5% para 12,4% do PIB. A
alta, de 2,9 pontos percentuais, é muito próxima da alta total da carga do
país, de 3,2 pontos no período.
Se considerados os últimos cinco anos, os tributos incidentes sobre a renda do trabalho tiveram elevação de 1,9 ponto percentual, enquanto a carga total subiu 1,3. Não é difícil entender: no período, a renda dos empregados cresceu mais que a dos empregadores, elevando, em particular, a carga do IR -cujas alíquotas sobem com o rendimento. Além disso, houve aumento da formalização no mercado de trabalho, o que significa mais contribuintes para a Previdência Social.
Se considerados os últimos cinco anos, os tributos incidentes sobre a renda do trabalho tiveram elevação de 1,9 ponto percentual, enquanto a carga total subiu 1,3. Não é difícil entender: no período, a renda dos empregados cresceu mais que a dos empregadores, elevando, em particular, a carga do IR -cujas alíquotas sobem com o rendimento. Além disso, houve aumento da formalização no mercado de trabalho, o que significa mais contribuintes para a Previdência Social.
Fonte: Folha Online - 12/10/2013
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