O governo lançou nesta segunda-feira (8) o Programa
Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em
municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será
criado por medida provisória qeu foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff e
regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.
Para
preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de
médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um
terceiro para selecionar as instituições supervisoras.
A quantidade
de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas,
mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.
O edital para
médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no
exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por
médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em
língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os
profissionais receberão bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40
horas semanais.
Só poderão
participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com grade curricular
equivalente à brasileira, proficientes em Língua Portuguesa, com autorização
para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde
a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à
brasileira, hoje de 1,8 médicos/ 1 mil habitantes. Os municípios deverão
fornecer habitação e moradia para os médicos, além acessar recursos do
Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Por um
período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção
básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa.
Durante o prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de
faculdades de medicina e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas
semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do
cumprimento destas regras.
Os municípios
terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou
estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades
básicas.
Com a
alteração curricular, é esperada a entrada de 18 mil médicos na atenção básica
em 2021 e de 36 mil por ano a partir de 2022, dos quais metade já estarão nos
pronto-socorros.
O programa
ainda terá a criação de 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017,
distribuídas em 117 municípios. Já havia sido anunciado pelos ministérios da
Saúde e da Educação 12 mil novas vagas para residência médica, com 4 mil novos
postos já disponíveis em 2014.
A contratação
de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim
de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos
do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para
construção e melhoria de hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e
unidades básicas de Saúde.
Fonte: Agência
Brasil
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