Com
a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal da antecipação terapêutica do
parto de fetos anencéfalos, setores da sociedade contrários ao aborto se
manifestaram em protesto contra a decisão.
A
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota lamentando a
decisão, classificando-a de antiética: “Legalizar o aborto de fetos com
anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais é descartar um
ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano
inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres
inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos
fundamentais vilipendiados!”
O
pastor e deputado Marco Feliciano se pronunciou no Twitter afirmando que vai
propor ações para a derrubada da decisão: “Existe uma única forma de reverter.
Apontarei o caminho dentro da legalidade legislativa e se todos entenderem e
apoiarem talvez consigamos acabar com o ativismo do STF”, afirmou, fazendo
referência à um possível projeto de lei que altere a legislação atual sobre
aborto. Na lei em vigor, não há menções sobre casos de anencefalia.
A
descriminalização do aborto de anencéfalos por parte do STF não autoriza a
antecipação do parto automaticamente, apenas uniformiza as decisões dos juízes
em tribunais de todo o país. Se uma gestante optar por retirar o feto ao saber
que ele é anencéfalo, deverá entrar com uma ação na justiça para conseguir
autorização.
A
psicóloga clínica Marisa Lobo, que publicou artigo afirmando que o aborto pode
causar danos psíquicos irreversíveis à gestante, se manifestou criticando a
fala do relator Marco Aurélio Mello: “#Monstro ministro Aurélio Melo,
disse que “não cabe impor às mulheres o sentimento de mera incubadora, ou
melhor, caixões ambulantes”.
Um
dos seguidores da psicóloga, Wendell de Carvalho, ironizou a decisão do STF:
“@marisa_lobo não é verdade que pessoas sem cérebro vivem pouco tempo,
algumas crescem e tomam decisões que prejudicam a muitos”.
O
jornalista da revista Veja Reinaldo Azevedo comentou o voto do ministro Cezar
Peluso, que foi contrário à descriminalização do aborto de anencéfalos. Católico,
Azevedo classificou como “brilhante” a fala do ministro como “uma luz em favor
da vida humana. Em favor do ‘viver, verbo intransitivo’”.
A
ministra Cármen Lúcia, que votou a favor da descriminalização, declarou que
esse julgamento foi um dos mais difíceis da história do tribunal: “Não é
escolha fácil. É escolha trágica. É a escolha para continuar e não parar. É
escolha do possível dentro de uma situação extremamente difícil. Por isso
mesmo, é preciso que se saiba que todas as opções são de dor”, comentou.
O
Ministério da Saúde informou que em todo o país, existem 65 hospitais
preparados para o procedimento, e que em breve outros trinta serão qualificados
para a antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos, de acordo com
informações do Jornal da Globo.
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