Um processo que corria na justiça do trabalho
movido por Ana Paula Carneiro Nidech contra a Igreja Mundial foi decidido em
favor da trabalhadora, que provou ter tido relação de trabalho com a igreja, na
qual trabalhava sem nenhum tipo de registro.
Nidech chefiava e realizava atendimentos no
escritório da Igreja Mundial e teve seu vínculo empregatício com a igreja
neopentecostal, liderada por Valdemiro Santiago, reconhecido novamente pela
Justiça carioca. A igreja havia entrado com recurso alegando que Nidech
prestava serviços voluntários, como “obreira” e “missionária” à instituição
religiosa.
Em detrimento do recurso apresentado pela igreja,
a 10ª Turma do TRT-1(Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) manteve a
determinação do pagamento das verbas trabalhistas referentes às atividades de
abril de 2007 a dezembro de 2008.
De acordo com o site Ultima Instância, a
relatora do recurso ordinário, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo,
afirmou que Igreja reconheceu ter se beneficiado da mão-de-obra da trabalhadora
até julho de 2008, sem, contudo, provar que os serviços eram voluntários.
Uma das evidências usadas para a decisão da justiça
foi o depoimento prestado por um pastor da instituição, que confirma que Ana
Paula Nidech chefiava o setor onde trabalhava e exercia funções de atendente no
escritório da igreja, usufruindo de rápido intervalo para almoço. A
desembargadora se baseou nessa prova testemunhal para comprovar a presença dos
requisitos de vínculo empregatício.
A relatora do caso ressaltou ainda que as
testemunhas apresentadas pela igreja faltaram com a verdade, conforme concluiu
o juiz, pois afirmaram que a Igreja efetuava a anotação da carteira de trabalho
e efetivava recolhimentos previdenciários. (G+)
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