Secretária quer Vara Especial para julgar casos de violência
Em Sergipe, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim
da Violência contra a Mulher foi marcada por uma manifestação organizada pela
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Sergipe (SEPM).
A estrutura foi montada na Praça Fausto Cardoso, na sexta-feira passada, 25, data
dedicada ao Dia Mundial pelo Fim da Violência contra Mulheres.
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| Ivânia: "Paz no lar para não criar meninos violentos e meninas submissas" |
Nos toldos, foram instalados stands com representantes de vários órgãos do
Governo para transmitir informações sobre a saúde da mulher, medidas de
segurança e ações de repúdio à violência contra a mulher, que ainda é latente.
As ativistas fizeram pronunciamentos variados, com
foco para a necessidade da denúncia para que os agressores não permaneçam
impunes. De acordo com informações da delegada Renata Aboim, titular da
Delegacia da Mulher em Aracaju, a Secretaria de Estado da Segurança Pública
instaurou, em Aracaju, cerca de 850 inquéritos policiais para apurar casos de
violência contra a mulher, muito embora tenham sido confeccionados cerca de 2,6
mil boletins de ocorrência desta natureza.
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| Maria Teles: foco na adolescencia |
A delegada explica que a disparidade entre o número
de boletim de ocorrência e os inquéritos policiais instaurados. Ela diz que
muitos casos, dependendo do tipo de crime, são solucionados em audiência de
mediação de conflito. A delegada Renata Aboim reconhece os riscos que podem
resultar a mediação de conflito, mas explica que a vontade da vítima deve ser
sempre respeitada.
Aboim garante que nem todos os casos são passíveis de mediação. “Os casos graves não passam pela mediação, apenas aqueles de menor potencial ofensivo”, diz. “Estamos atentos aos riscos da mediação, mas não podemos ignorar a vontade da vítima, não podemos violentá-la novamente”, comenta. “Sendo a vítima maior e capaz, nós, operadores do Direito, não podemos obrigá-la a tomar atitude contra a vontade da vítima. Isso seria uma outra violência praticada contra a mulher”, comenta.
Estratégias
A bandeira da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, segundo enfatiza a secretária Maria Teles, é estabelecer uma parceria com o Poder Judiciário de Sergipe para criar um Juizado Especial para atender os casos específicos de violência contra a mulher. Os entendimentos já foram iniciados, segundo informou. “60% dos atendimentos na 11ª Vara estão relacionados à violência contra a mulher e já sentimos nos nossos diálogos que há sensibilidade e empenho do Tribunal de Justiça para criar a Vara Especial”, diz Teles.
Para o próximo ano, a Secretaria pretende concentrar ações nas escolas públicas e particulares para conscientizar alunos. “Vamos criar estratégicas de preparação dos alunos para que eles não se tornem futuros agressores”, ressalta Teles.
Aboim garante que nem todos os casos são passíveis de mediação. “Os casos graves não passam pela mediação, apenas aqueles de menor potencial ofensivo”, diz. “Estamos atentos aos riscos da mediação, mas não podemos ignorar a vontade da vítima, não podemos violentá-la novamente”, comenta. “Sendo a vítima maior e capaz, nós, operadores do Direito, não podemos obrigá-la a tomar atitude contra a vontade da vítima. Isso seria uma outra violência praticada contra a mulher”, comenta.
Estratégias
A bandeira da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, segundo enfatiza a secretária Maria Teles, é estabelecer uma parceria com o Poder Judiciário de Sergipe para criar um Juizado Especial para atender os casos específicos de violência contra a mulher. Os entendimentos já foram iniciados, segundo informou. “60% dos atendimentos na 11ª Vara estão relacionados à violência contra a mulher e já sentimos nos nossos diálogos que há sensibilidade e empenho do Tribunal de Justiça para criar a Vara Especial”, diz Teles.
Para o próximo ano, a Secretaria pretende concentrar ações nas escolas públicas e particulares para conscientizar alunos. “Vamos criar estratégicas de preparação dos alunos para que eles não se tornem futuros agressores”, ressalta Teles.
A secretária adjunta Ivânia Pereira explica a temática da campanha, que traduz
o sentimento de paz entre os povos: “Da Paz no Lar à Paz no Mundo”. Para
Ivânia, a paz no mundo está relacionada ao convívio familiar. “Se não se
consegue a paz na família, o mundo construirá uma geração de meninos violentos
e meninas submissas”, declarou Ivânia, demonstrando preocupação com as
estatísticas que estão sempre avançando.
Os homens também aderiram à campanha. "Um ato
muito importante. Pela tradição maxista, a mulher ainda é vista como um ser
frágil, esquecendo que elas têm direitos civis garantidos e este ato mostra que
a Lei Maria da Penha é um importante instrumento para combater e prevenir a
violência contra a mulher", declara o vereador suplente Magal da Pastoral,
que prestigiou a iniciativa.
Enquanto as ativistas preparavam-se para a mobilização contra a violência, a adolescente Shaiane Caroline de Farias Santos, de apenas 15 anos, agonizava no Hospital de Urgência de Sergipe. Ela faleceu na manhã desta sexta-feira, 25. Grávida, a adolescente foi espancada em Itabaianinha no domingo, 20.
As denúncias de casos de violência contra a mulher devem ser feitas por telefone, discando 180. (Por Cássia Santana, no infonet.com.br)
Enquanto as ativistas preparavam-se para a mobilização contra a violência, a adolescente Shaiane Caroline de Farias Santos, de apenas 15 anos, agonizava no Hospital de Urgência de Sergipe. Ela faleceu na manhã desta sexta-feira, 25. Grávida, a adolescente foi espancada em Itabaianinha no domingo, 20.
As denúncias de casos de violência contra a mulher devem ser feitas por telefone, discando 180. (Por Cássia Santana, no infonet.com.br)
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