Laranjeiras, cidade a pouco mais de 20 quilômetros de Aracaju, tem uma das eleições mais disputadas entre as cidades sergipanas. Com seis nomes concorrendo a Prefeitura Municipal, dois se destacam: o ex-vereador Zé Bodega (Cidadania) e Juca de Bala (MDB), ex-prefeito que responde a processo por ser acusado de firmar convênios irregulares, durante sua gestão, no valor de cerca de R$ 7 milhões junto à Fundação Evangélica Restaurar.
Segundo informações do processo nº
201873000098, em
trâmite na 1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras, o ex-gestor da capital da
cultura popular é acusado de improbidade administrativa envolvendo possível
desvio de recursos públicos após firmar convênios irregulares com a Fundação.
Além de Juca, Onete da Mota Santos e Rosiene Gomes de Souza, ex-secretárias da
Assistência Social e Desenvolvimento Social e da Saúde, respectivamente,
respondem ao processo.
Os cinco convênios que estão sob
investigação foram
efetuados em 2015. O primeiro foi realizado através de recursos do Fundo Municipal
de Assistência Social representado pela requerida, Onete da Mota, no valor de
R$ R$949.992,00. O segundo foi firmado por meio de recursos do Fundo Municipal
de Saúde representado pela requerida, Rosiane Gomes, no valor de
R$1.062.446,00.
Outros três convênios foram “com a
Prefeitura de Laranjeiras no valor de R$ 2.890,440,00 (dois milhões oitocentos e noventa
mil quatrocentos e quarenta reais); c) Convênio 03/2015 com a Prefeitura de
Laranjeiras, no valor de R$ 895.704,00 (oitocentos e noventa mil, setecentos e
quatro reais); d) Convênio 04/2015 com a Prefeitura de Laranjeiras, no valor de
R$ 1.074,864,00 (um milhão setenta e
quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Um valor total de
R$6.873.446,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e
quarenta e seis reais).”
Outros envolvimentos da Fundação
Em 2017, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) confirmou o envolvimento da Fundação Evangélica Restaurar com irregularidades em contratos firmados pela instituição com prefeituras de outros estados brasileiros. Conforme nota publicada pela SSP, na época, “foi constatado que gestores da entidade já respondem a processos judiciais em diversos estados do país”. Com a confirmação, a entidade ficou proibida de assinar contratos com outros municípios brasileiros.
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