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22/05/2015

Projeto que limita programas evangélicos na TV volta a ser discutido na Câmara dos Deputados

A tentativa de limitar a locação de horários na TV para igrejas evangélicas voltou à tona na Câmara dos Deputados através de um projeto que havia sido arquivado no Senado.
No entanto, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reabriu a tramitação do projeto na Câmara, com a proposta de regulamentar a locação de horários nas emissoras de rádio e TV.
De acordo com informações da revista Época, a proposta é abrangente, tratando da produção regional para as emissoras de radiodifusão, além de limitar a locação para programação religiosa a 20% da grade. Ou seja, pouco menos de 5 horas por dia.
A proposta também prevê a destinação de 5% do Fundo Nacional de Cultura para redes comunitárias de rádio e TV, como tentativa de fomentar o surgimento de emissoras independentes.
Segundo o jornalista Marcelo Sperandio, do blog Expresso, o projeto original havia passado por mais de duas décadas de discussão e terminou arquivado pelo Senado no ano passado. Agora, “para o desespero das emissoras que alugam seus espaços para programas de grandes igrejas”, Feghali (foto) quer trazer a discussão à tona novamente.
Mercado milionário
A locação de horários na TV aberta para igrejas evangélicas tem atraído a atenção e a ira de ativistas contrários à prática já há algum tempo. Atualmente, aproximadamente 14% do horário das emissoras de televisão de sinal aberto no Brasil são destinados a programas religiosos terceirizados, segundo relatório da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O mercado milionário de locação da grade das emissoras rende, somente à Band, R$ 300 milhões anuais, com os pagamentos feitos por líderes evangélicos, como o pastor Silas Malafaia, o bispo Edir Macedo e o missionário R. R. Soares, os maiores clientes do tipo que a emissora tem, de acordo com informações da revista Veja.


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