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| foto pesquisada na internet |
O conceito de família vem
sendo debatido no Congresso Nacional através de dois projetos de lei que
tramitam no Congresso Nacional, e a polêmica em torno do assunto deverá se
estender por muitos meses.
Embora
tenham nomes parecidos – um se chama Estatuto da Família e o outro Estatuto das
Famílias – os projetos são muito diferentes em seu conteúdo. O primeiro defende
o conceito de família tradicional, enquanto o segundo abrange as uniões
homossexuais e adoção de crianças por esses casais.
Na
Câmara dos Deputados, tramita o Estatuto da Família sob a sigla PL 6.583/13, de
autoria do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), e segue a definição que consta
da Constituição Federal, de que a família é o núcleo formado a partir da união
entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade
formada pelos pais e seus descendentes.
Já
no Senado tramita o Estatuto das Famílias, sob a identificação PLS 470/13, de
autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), pretende rever o conceito já
presente na Constituição Federal, reconhecendo o casamento gay e as relações
homoafetivas como entidade familiar.
“Eu
estou colocando no relatório a proibição da adoção [por casais do mesmo sexo].
Se o Artigo 227 (da Constituição Federal) diz que a família é para proteger a
criança, como é que dois homens, duas mulheres que são homossexuais que dizem
serem pais, querem adotar? Adotar para satisfazer a eles ou a criança? A adoção
é para contemplar o direito da criança, não do adotante”, argumenta Fonseca,
que integra a bancada evangélica na Câmara.
A
Câmara dos Deputados vem realizando uma enquete para conhecer a opinião da população
sobre o conceito de família, e o resultado até o fechamento desta matéria
apontava um empate técnico, com 48,49% dos participantes manifestando-se
favoráveis à definição de que família é formada por um homem, uma mulher, e
seus filhos. 51,2% se manifestaram contra essa definição.
“Aquela
enquete deve ser vista apenas pela força de mobilização e não de opinião. Uma
[mesma] pessoa pode votar várias vezes, inclusive os ativistas homossexuais têm
escritório só pra fazer isso, mas é interessante ver que a sociedade está
mobilizada”, minimizou o deputado.
O deputado acredita que
sua postura é um reforço da visão que a maioria da sociedade brasileira tem a
respeito desse assunto: “Não é questão de perseguição, é que na proteção especial
do Estado para a família em que está configurada a integridade da família, o
Estado não pode simplesmente reconhecer que dois homens querem viver como
família. Que história é essa? Dois marmanjos? Qualquer pessoa que se junta
agora é família? Se duas mulheres querem fazer sexo, que façam, mas que não
busquem a proteção do Estado”, finalizou.
O
projeto que tramita no Senado recebeu parecer favorável do relator, senador
João Capiberibe (PSB-AP), e deverá ser votado em breve na Comissão de Direitos
Humanos (CDH) da Casa, segundo informações da Agência Brasil. O projeto deverá
ser apoiado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou o Ministério da
Cultura e voltou ao Legislativo recentemente.
Fonte: Gospel mais
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