RIO
- A Lei de Cotas, instituída pelo governo federal nas universidades brasileiras
em 2012, já reflete, em dois anos, uma realidade completamente nova no que diz
respeito à inclusão social nas instituições de ensino superior. Dados de um
levantamento feito pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ
mostram, por exemplo, que o número de vagas reservadas para negros, pardos e
indígenas subiu 225% de 2012 para 2014. Naquele ano, quando a lei ainda não
estava em vigor, havia 13.392 vagas separadas para entrada desse grupo nas
universidades federais. Hoje já são 43.613 vagas reservadas. E o salto de 2013
para 2012, no ano inaugural da Lei de Cotas, foi substancial, chegando a 175%.
O
estudo também mostra um grande aumento nas vagas reservadas para alunos
egressos de escolas públicas e de baixa renda. Para se ter ideia, o número, há
dois anos, era de 16.677 cadeiras reservadas para ingresso deste segmento. Em
2014, o total de vagas pulou para 29.813, num crescimento de 78%. Avaliando-se
o universo geral da reserva de vagas - escolas públicas e baixa renda
somando-se ao segmento de negros e indígenas - o crescimento geral na oferta de
vagas foi de 155%.
O
avanço nas políticas afirmativas, através da Lei de Cotas, mostrou, segundo o
mesmo levantamento, que o Brasil hoje já tem 40% de todas as vagas em
universidades públicas separadas para cotistas. Antes da obrigatoriedade
instituída pela legislação nas universidades, esse número era de 21,6%. Pela
legislação em vigor, o percentual deve, obrigatoriamente, chegar a 50% até
2016.
O
coordenador da pesquisa, João Feres Júnior, destaca que um dos ganhos para o
avanço do processo de inclusão social no Brasil é o grande aumento na oferta de
vagas para negros, pardos e indígenas.
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Em 2012, sem uma política de cotas federal instituída, até havia algum programa
de inclusão social, mas a maioria das universidades priorizava a reserva de
vagas para escola pública. Com a Lei de Cotas, foi criado um padrão e se passou
a incluir também esse grupo.
Para
o coordenador do estudo, o processo é irreversível e as universidades
brasileiras estão se adaptando bem ao programa de reserva de vagas, apesar da
grita inicial em algumas instituições. Ele avalia que a sociedade, no geral,
pressiona por ações afirmativas e apoia a inclusão por cotas.
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Quem se opõe de forma veemente tem pouca legitimidade - diz o professor.
Fonte:
O Globo Online - 15/04/2014
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