Entrada
da nova expectativa de vida dos brasileiros altera fórmula e impõe novo prazo
para benefício não sofrer desconto
Rio
- O IBGE anuncia na próxima segunda-feira a nova tábua de expectativa de vida
da população brasileira. O resultado afeta diretamente a composição do fator
previdenciário que serve de base para o cálculo das aposentadorias do INSS. A
previsão é que o instituto mostre que os brasileiros vão viver, em média, mais
40 dias. Segundo Newton Conde, atuário e diretor da Conde Consultoria Atuarial,
a alta representará perda de 0,25% a 0,5% sobre os benefícios agendados e
concedidos pela Previdência Social a partir do mês que vem.
“Acredito
que o IBGE não registrará grandes alterações na tábua, mas a expectativa de
vida do brasileiro deve aumentar, em média, em 40 dias, como ocorreu em anos
anteriores”, afirma Conde.
Os
40 dias vão mexer na estatística atual de que os brasileiros vivem, em média,
74,8 anos. Homens vão até os 71,3 anos e as mulheres até 78,5 anos, de acordo
com o IBGE.
O
aumento da expectativa de vida agravará o quadro de perda com o fator no
cálculo das aposentadorias. Hoje, o mecanismo provoca redução de até 40% nas
aposentadorias. O cálculo foi adotado em 1999 para forçar o trabalhador a ficar
mais tempo na ativa, retardando o pedido de benefício. Considera tempo de
contribuição, idade e expectativa de vida do segurado. Quanto mais novo o trabalhador
pede aposentadoria menos ele recebe.
Para evitar perdas
A
saída para evitar mais perdas, é o trabalhador que completou as condições para
se aposentar por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos, para
mulheres) fazer o pedido de concessão até sábado. Assim, ele conseguiria
driblar desconto maior do fator. O agendamento da concessão pode ser feito no
www.previdencia.gov.br) ou pela Central 135.
Apesar
da mudança do fator ocorrer na virada do mês, o INSS considera a data do pedido
de agendamento, mesmo que o atendimento no posto ocorra dias depois. Se o
pedido for feito até o próximo sábado, o trabalhador garante o cálculo do
benefício com o fator antes da alteração da tábua de expectativa de vida da
população.
Manifestação
No
último dia 12, as centrais sindicais organizaram manifestações em todo o país a
favor do fim do fator previdenciário. Em São Paulo, uma passeata da Praça da Sé
até o Viaduto Santa Ifigênia reuniu cerca de 3 mil trabalhadores ligados à
Força Sindical e das demais centrais de trabalhadores.
No
Rio, a manifestação puxada pela CUT-RJ, aconteceu na Rua Pedro Lessa, no
Centro, em frente à sede do INSS no estado.
Os
trabalhadores também protestaram pela correção da tabela do Imposto de Renda
(IR).
Senador
Paim cobra votação de projeto
O
senador Paulo Paim (PT-RS) voltou ontem a a cobrar da Câmara a votação de
projeto de sua autoria que acaba com o fator previdenciário no cálculo das
aposentadorias. A proposta aprovada por unanimidade no Senado em 2008 ainda
espera para ser analisada pelos deputados.
Levantamento
feito pelo DIA constatou que somente este ano foram protocolado 15 pedidos de
inclusão de pauta para votação do PL 3.299/2008, que acaba com o fator. O
último requerimento foi feito pela deputado federal Aline Corrêa (PP-SP) em 21
de novembro.
O
governo é contra o fim do fator pura e simplesmente. Mas os trabalhadores
propõem adotar a Fórmula 85/95 que considera a soma da tempo de contribuição e
idade dos trabalhadores, sem redução de valores.
Fonte:
O Dia - 27/11/2013
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