Após a divulgação da minuta do decreto que
está sendo preparado pela presidente Dilma Rousseff para atualizar as regras
que organizam as concessões públicas de rádio e TV, o governo se manifestou
negando que haverá a proibição do aluguel de espaços na grade das emissoras.
A informação de que o governo
pretendia proibir o aluguel dos espaços foi divulgada pelo jornal Folha de
S. Paulo.
Durante visita ao RioCentro, o ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo negou que a intenção do governo seja proibir que
igrejas usem espaços na mídia através de locação de horários.
Paulo Bernardo afirmou também que essa
proibição, se ocorresse, deveria ser feita através de projeto de lei , que para
ser aprovado, deveria passar pelo Congresso Nacional. O ministro não informou
se o governo prepara um projeto de lei com esse teor, mas ressaltou que o
decreto preparado pela presidente Dilma, visa modernizar as regras do setor.
A bancada evangélica no Congresso, ao saber
da informação sobre o decreto, reagiu afirmando que a proposta era absurda.
O ministro das Comunicações negou a
informação do jornal e afirmou que como prova de que o governo não pretende
proibir a cessão de espaços às igrejas, irá publicar a minuta do decreto, para
que ele possa ser consultado: “Queremos publicá-lo ainda nesta semana. O que
estamos fazendo agora é atualizar as normas, sendo que a principal tem 50
anos”, afirmou Bernardo.
Fonte: Gospel Mais
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