O governo está preparando um decreto para
proibir que emissoras de televisão aluguem espaços em sua grade de programação
para igrejas evangélicas.
O novo marco regulatório do serviço de
concessão pública das emissoras de televisão proibirá essa prática, caso seja
implementado.
De acordo com informações do jornal Folha de
S. Paulo, a legislação atual permite que até 25% da programação seja repassada
a terceiros. Porém, a fiscalização é escassa e muitas vezes a lei é
desrespeitada.
Das emissoras nacionais, apenas Globo e SBT
não alugam horários de sua programação para igrejas evangélicas. A Band, por
exemplo, durante um ano, arrecada R$ 280 milhões com horários destinados às
denominações Igreja da Graça, Mundial, entre outras, além do programa Vitória
em Cristo, do pastor Silas Malafaia.
A bancada evangélica reagiu à divulgação da
informação e seu representante, deputado João Campos (PSDB-GO), afirmou que a
proposta é “absurda”, e que os parlamentares que representam o eleitorado
evangélico vão se posicionar “radicalmente contra”.
Segundo Campos, a prerrogativa de criar leis
é do poder legislativo: “O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há
alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que
passar pelo Congresso”.
O deputado Silas Câmara, afirmou que “o
governo só faria isso se quisesse deixar muito claro que seria uma retaliação
contra a liberdade religiosa no país. Duvido que vá fazer”.
Fonte: Gospel Mais
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