Nova fórmula do governo prevê remuneração variável e será apresentada a políticos, empresários e centrais sindicais
BRASÍLIA — Em mais um round da luta pela redução dos juros, a presidente Dilma Rousseff apresenta nesta quinta-feira a líderes políticos, empresários e centrais sindicais a proposta do governo para mudar a remuneração da caderneta de poupança. A fórmula, que ainda estava sendo concluída no dia anterior à apresentação pelos técnicos da equipe econômica, prevê rendimentos baseados em um percentual variável da taxa básica de juros. Uma das propostas era uma remuneração variável entre 65% e 80% da Selic, no lugar da remuneração atual, equivalente à TR mais 6% ao ano. A mudança só valerá para os novos depósitos.
Outra alternativa é um modelo híbrido, com a caderneta rendendo TR mais 6% ao ano ou um percentual da Selic. Neste caso, seria aplicada a menor remuneração. Com essa fórmula não haveria descasamento entre a fonte de recursos da poupança e os financiamentos habitacionais, explicou um técnico.
O Palácio do Planalto quer abrir espaço para a queda da Taxa Selic, hoje em 9% ao ano, sem risco de haver uma corrida dos investidores dos fundos de investimento para a poupança. Com os juros abaixo de um patamar estimado em 8,5%, a remuneração fixa da caderneta a torna muito atraente.
A apresentação das mudanças no rendimento da poupança estava prevista para ontem, na reunião com os líderes da base aliada, mas o encontro foi adiado porque a presidente Dilma quis fechar todos os detalhes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, antes de qualquer anúncio. Diante da necessidade de apoio às mudanças pretendidas e do impacto destas na sociedade, a presidente decidiu dedicar-se à articulação com o Congresso e setores da economia. Na agenda de hoje, estão previstas reuniões com o Conselho Político, centrais sindicais e grandes empresários.
Dilma convocou executivos pesos-pesados, banqueiros inclusive, de última hora para uma segunda reunião em pouco menos de 45 dias. Após explicar as mudanças na poupança, a presidente vai cobrar do setor bancário, como contrapartida, a redução dos juros cobrados dos clientes.
Ao acabar com a remuneração fixa da caderneta e permitir sua flutuação de acordo com a Selic, o governo quer resolver uma distorção que pode se agravar num cenário de queda dos juros. Hoje, a poupança dá um retorno garantido ao investidor, enquanto outras aplicações, como fundos de investimentos, dependem da variação da Selic. Por isso, se a taxa continuar em queda, existe o risco de a caderneta ficar tão atraente que passaria a “roubar” aplicadores dos fundos, provocando distorções no mercado.
Assunto é analisado também pelo Conselho da Caixa
Um dos problemas seria a dificuldade que os bancos teriam para cumprir a exigência de aplicar em habitação 65% dos depósitos em poupança. Ou seja, haveria dinheiro em excesso para esse tipo de empréstimo, faltando para o restante. Além disso, a saída dos fundos também poderia afetar a administração da dívida pública, pois essas aplicações são compostas, em boa parte, por títulos do governo.
Mas ainda que seja batido o martelo sobre o novo modelo de remuneração da poupança, o assunto está longe de ser resolvido. Qualquer alteração na remuneração da caderneta precisa passar pelo Congresso, pois altera o texto da Constituição. Dilma vai aproveitar as reuniões de hoje também para saber exatamente qual é a chance de ser aprovada, em ano eleitoral, uma medida polêmica que mexe diretamente no bolso da população.
Parlamentares aliados já avisaram que só aceitam alterar regras para os depósitos futuros, pois não querem repetir o trauma da Era Collor. Para um dos principais caciques no Congresso, a proposta precisa ser simples, de fácil entendimento da população, ou será um desastre político.
O assunto foi discutido ontem no Conselho de Administração da Caixa, segundo uma fonte. Como principal agente financeiro do setor habitacional, a Caixa pode ser impactada pela alteração das regras.
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