Ambientalista, o deputado federal Márcio Macêdo assumiu a presidência da Comissão de Mudanças Climáticas. (Arte Ricardo Weg-PT)
A Comissão é responsável pelo monitoramento e
fiscalização das políticas públicas e ações implementadas pelo Brasil na
mitigação dos impactos do aquecimento global
O
deputado federal Márcio Macêdo (PT) foi eleito nesta terça-feira, 10,
presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) do
Congresso Nacional.
O
parlamentar sergipano disputou a vaga com o também deputado federal Alfredo
Sirkis (PV). Ao final, Márcio obteve 16 votos contra dois votos de Sirkis. Na
condução da CMMC, o deputado atuará pela inclusão da discussão sobre as
mudanças climáticas na pauta da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho.
“Fiquei
muito feliz e satisfeito com o resultado. Na Comissão, vamos discutir todos os
temas da Rio+20, como a economia verde no contexto do desenvolvimento
sustentável e da erradicação da pobreza, além de tratar das questões
relacionadas às mudanças climáticas, como o processo de desertificação de
algumas regiões brasileiras, a seca no Nordeste e a emissão de gases causadores
do efeito estufa. Realizaremos audiências públicas tanto em Brasília como em
outros Estados e monitoraremos o andamento do Plano Nacional sobre Mudanças
Climáticas do Governo Federal”, afirmou.
Já como
presidente da CMMC, Márcio conduziu a sessão nesta terça-feira e informou que
agendará uma audiência com os ministros Ideli Salvatti (Relações
Institucionais) e Antônio Patriota (Relações Exteriores), para debater a
viabilidade da inclusão da temática das mudanças climáticas na programação da
Rio+20. “Também atuarei como presidente da CMMC para auxiliar o Governo na
condução da sua política de redução dos danos causados pelas mudanças
climáticas”, ressaltou.
Em 2011,
Márcio Macêdo foi relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso.
No relatório apresentado ao final do ano passado, foram apontados como
prioridades para este ano, a Rio+20 e a importância do debate acerca de dois
projetos de lei que propõem a redução do impacto de gases do efeito estufa no
Brasil. Para o deputado, “a CMMC deve trabalhar para ajudar na renovação do
compromisso político do Brasil e do planeta com o desenvolvimento sustentável,
bem como na avaliação dos avanços e identificação de gargalos, bem como nos
novos desafios à implementação das ações previstas nas conferências
anteriores”.
A CMMC,
criada em 2008, tem por meta, o monitoramento e fiscalização das políticas
públicas e ações implementadas pelo Brasil na mitigação dos impactos do
aquecimento global. Além dela, só existe mais uma comissão mista no
Congresso Nacional, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização.
(Assessoria
Parlamentar)
Fonte: Partido
dos Trabalhadores
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