O aborto tem sido um tema amplamente
discutido nos últimos anos e se tornou fonte de muitas polêmicas no meio
jurídico, político e religioso. Os evangélicos estão entre os grupos da
sociedade que lutam contra sua liberação dessa prática, mas, esta semana
ocorreu um fato muito preocupante, o projeto que facilita o aborto foi
aprovado. De imediato evangélicos se pronunciaram a repeito, o Deputado Marco
Feliciano escreveu em seu twitter farão o que for possível para que o
aborto não seja aprovado, “Lutaremos, obstruiremos, faremos manifestação e o
que for preciso e possível”.
Na comissão criada para fazer o anteprojeto
que reformula o Código Penal, que é o diploma que rege sobre a questão do
aborto, foi apresentado um novo texto que amplia as causas nas quais as
práticas abortivas porem ser realizadas impunemente. Em votação na comissão
texto foi aprovado quase que por unanimidade, com 16 votos a favor e apenas 1
contra.
O texto do anteprojeto do Código diz
que, “Não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de
gestação sempre que um médico constatar que a mulher não apresenta condições
psicológicas de arcar com a maternidade”. O Deputado Marco Feliciano também
rebateu a proposta, “Usam a bandeira dos Direitos das mulheres p legitimar o
aborto, e o direito do nascituro? E o bebê q ñ pode se defender? Que culpa tem
ele?”.
Gilson Dipp, ministro do Supremo Tribunal de
Justiça, citou após a audiência que haverá permissão para o aborto: quando a
mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância;
quando o feto estiver irremediavelmente condenado à morte por anencefalia e
outras graves doenças físicas ou mentais.
A comissão trabalha desde 2011 na
reformulação do Código Penal Brasileiro, que foi criado em 1940, nele o aborto
é permitido quando a saúde da gestante estiver em risco ou quando ela for
vítima de violência sexual. O prazo de entrega do anteprojeto é dia 25 de maio,
após isso, ainda será avaliado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. (G+)
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