Quando analisado todo o quadro de servidores da corte, a remuneração custou em 2011 R$ 450,5 milhões; desta cifra, R$ 47,2 milhões foram gastos só com vantagens eventuais, que são benefícios específicos e gratificações pagos aos servidores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de hoje (8), em matéria assinada pelos jornalistas Fábio Fabrini e Ricardo Brito.
Outros detalhes
* Dados da folha de pagamento do STJ em todo o ano passado - analisada detalhadamente pelo Estadão - revelam que, em determinados meses, a corte pagou até 17 vezes o teto do funcionalismo federal a seus ministros.
* Os magistrados - cujo subsídio é limitado a 95% do salário dos integrantes do STF (R$ 25.386) - "engordam" o contracheque com as chamadas vantagens eventuais.
* Em março do ano passado, um ministro chegou a receber R$ 463,2 mil, somados o subsídio e os extras. Foram R$ 435,1 mil só em vantagens eventuais: o abono, a indenização e a antecipação de férias, a gratificação natalina (13.º salário) e os pagamentos retroativos e por serviços extraordinários, por exemplo.
* No mesmo mês, outro integrante do STJ teve rendimentos de R$ 432,6 mil, dos quais R$ 407,2 mil além do subsídio.
* Um terceiro ministro obteve R$ 197,8 mil.
* Há casos de mais pagamentos vultosos, como em setembro, quando seis ministros receberam valores que variam de R$ 190,9 mil a R$ 228,9 mil.
* O STJ não diz nomes dos beneficiários.
Para servidores
* Além das vantagens eventuais, a corte pagou reiteradamente a servidores benefícios enquadrados como vantagens pessoais, de R$ 2.792 ou R$ 5.585, conforme o caso. Em média, cada um recebeu R$ 30,9 mil por mês em 2011.
* Dependendo do servidor, esses valores quase quadruplicam o salário. Turbinado pelos benefícios, a remuneração de um técnico judiciário, por exemplo, saltou de R$ 6.106 para R$ 23.840 em julho, quase alcançando o subsídio dos ministros.
* Graças aos penduricalhos, em setembro, o assessor de um dos ministros teve o contracheque engordado em R$ 19.829: passou dos habituais R$ 6.781 para R$ 26.610. Em maio, outro assessor recebeu R$ 21.213; foram R$ 14.390 além do salário.
Contraponto
Procurado ontem (7), pelo jornal O Estado de S. Paulo, o STJ informou que o grosso dos valores pagos além do teto aos ministros refere-se ao "auxílio-moradia na parcela autônoma de equivalência" do período de 1994 a 1997. Os pagamentos retroativos foram feitos a partir de decisão do Supremo e do Conselho de Administração do STJ, explicou o órgão.
O STJ não deu detalhes dos critérios para o pagamento de extras, explicando apenas que eles são feitos "conforme disponibilidade orçamentária/financeira" e autorizados "pelo ordenador de despesas do órgão, com base na legislação específica de cada caso".
O tribunal acrescentou que os critérios são os mesmos para ministros e demais funcionários.
Recorde
No domingo passado (5), o Estadão mostrou que a folha de pagamentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano.
Custeado pela União, o TJ-DFT gastará cinco vezes mais que o STF e o dobro das despesas do STJ com pessoal. Essas cortes também são bancadas pelo Orçamento da União.
O tribunal do Distrito Federal e Territórios é o mais caro do País.
Leia a matéria na íntegra, na origem, com mais detalhes.
Fonte: Espaco Vital
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