Governo lança plano de superação da extrema pobreza

O plano Sergipe Mais Justo se baseia nos mesmos eixos estratégicos do Brasil Sem Miséria: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

O governo de Sergipe lançou nesta terça-feira (13) o plano Sergipe Mais Justo. Alinhado à estratégia do Brasil Sem Miséria, criado em junho pela presidenta Dilma Rousseff, que tem como meta retirar 311.162 pessoas da extrema pobreza.

No mesmo evento, a prefeitura de Aracaju também anunciou seu plano municipal de superação da extrema pobreza. O Aracaju Sem Miséria terá ações de busca ativa, capacitação e articulação intersetorial para atender 18.276 pessoas com renda mensal até R$ 70. Com o lançamento dos planos de Sergipe e Aracaju, chegam a 14 as iniciativas regionais e locais alinhadas ao Brasil Sem Miséria.

A região Nordeste é a que concentra a maior população em extrema pobreza do País: são 9,6 milhões de pessoas com renda mensal de até R$ 70, que representam 59% do total de brasileiros extremamente pobres. Os 311.162 sergipanos nessa situação correspondem a 15% da população estadual.

O plano Sergipe Mais Justo se baseia nos mesmos eixos estratégicos do Brasil Sem Miséria: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. Para mapear e incluir os cidadãos extremamente pobres na rede de proteção social do estado, o reforço da busca ativa lançará mão de censos educacionais, mutirões de registro civil, registros de atendimento das equipes do Programa Saúde da Família, além da rede socioassistencial e de equipes volantes. Os dados reunidos serão cruzados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e com cadastros estaduais.

Em Aracaju, a busca ativa já resultou no cadastro de mais de 4 mil pessoas no município com renda mensal até R$ 70.

Renda e inclusão

No eixo de transferência de renda, além da ampliação do Bolsa Família, com a inclusão de novos beneficiários em situação de extrema pobreza, o governo de Sergipe irá reforçar o programa Mão Amiga, criado em 2009, que garante a subsistência dos trabalhadores rurais da laranja e da cana-de-açúcar no período da entressafra. Cerca de 10 mil famílias, em 29 municípios, recebem uma bolsa mensal de R$ 190 de novembro e fevereiro para a cultura da laranja, e entre maio e agosto, para a cana-de-açúcar. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

A inclusão produtiva rural tem ações de preservação do meio ambiente voltadas para a população que vive no entorno das Unidades de Conservação (UCs), das áreas de preservação permanente (APPs) e das áreas com risco de desertificação. Há ainda metas de oferta de acesso à água e ações que envolvem recursos tecnológicos, assistência técnica e extensão rural.

Para a inclusão produtiva de pessoas em extrema pobreza que vivem no meio urbano, o governo estadual firmou convênio com os serviços nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Industrial (Senai) para oferecer cursos de capacitação profissional por meio do programa Novos Rumos. Lançado em agosto, ele se destina à população de baixa renda com perfil do Cadastro Único e pretende atender 15 mil pessoas até 2014. (Fonte: PT)