13 outubro 2020

Ex-prefeito de Laranjeiras, Juca de Bala, responde a processo por desvio de dinheiro dos cofres públicos


Laranjeiras, cidade a pouco mais de 20 quilômetros de Aracaju, tem uma das eleições mais disputadas entre as cidades sergipanas. Com seis nomes concorrendo a Prefeitura Municipal, dois se destacam: o ex-vereador Zé Bodega (Cidadania) e Juca de Bala (MDB), ex-prefeito que responde a processo por ser acusado de firmar convênios irregulares, durante sua gestão, no valor de cerca de R$ 7 milhões junto à Fundação Evangélica Restaurar.

Segundo informações do processo nº 201873000098, em trâmite na 1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras, o ex-gestor da capital da cultura popular é acusado de improbidade administrativa envolvendo possível desvio de recursos públicos após firmar convênios irregulares com a Fundação. Além de Juca, Onete da Mota Santos e Rosiene Gomes de Souza, ex-secretárias da Assistência Social e Desenvolvimento Social e da Saúde, respectivamente, respondem ao processo. 

Os cinco convênios que estão sob investigação foram efetuados em 2015. O primeiro foi realizado através de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social representado pela requerida, Onete da Mota, no valor de R$ R$949.992,00. O segundo foi firmado por meio de recursos do Fundo Municipal de Saúde representado pela requerida, Rosiane Gomes, no valor de R$1.062.446,00.

Outros três convênios foram “com a Prefeitura de Laranjeiras no valor de R$ 2.890,440,00 (dois milhões oitocentos e noventa mil quatrocentos e quarenta reais); c) Convênio 03/2015 com a Prefeitura de Laranjeiras, no valor de R$ 895.704,00 (oitocentos e noventa mil, setecentos e quatro reais); d) Convênio 04/2015 com a Prefeitura de Laranjeiras, no valor de R$  1.074,864,00 (um milhão setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Um valor total de R$6.873.446,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais).”

Outros envolvimentos da Fundação

Em 2017, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) confirmou o envolvimento da Fundação Evangélica Restaurar com irregularidades em contratos firmados pela instituição com prefeituras de outros estados brasileiros. Conforme nota publicada pela SSP, na época, “foi constatado que gestores da entidade já respondem a processos judiciais em diversos estados do país”. Com a confirmação, a entidade ficou proibida de assinar contratos com outros municípios brasileiros. 

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